O caos na saúde é também um desafio para a Defensoria Pública do Distrito FederalEsse é o tema da TV SindMédico desta semana, como chefe do Núcleo de Saúde do órgão, Celestino Chupel.

“Acho que a melhor forma de se fazer gestão é com as portas abertas. Não deixem de trazer soluções ao HMIB”, pediu. “Hoje, saio com a cabeça erguida. Sei que dei o melhor”, afirmou Rodolfo Paulo de Souza em sua despedida, nesta segunda-feira (13).

 

Anunciada pela imprensa no final da última semana, a exoneração do diretor do Hospital Materno Infantil (HMIB), Rodolfo Alves Paulo de Souza, foi motivo para homenagem organizada pelos servidores daquela unidade de saúde, na despedida realizada na manhã desta segunda-feira (13), no auditório do hospital.

A publicação da exoneração ainda não ocorreu, mas está prevista para as próximas horas. Na imprensa e nas mídias sociais foi amplamente divulgado que o secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto Fonseca, não gostou nada da postura de Rodolfo durante as “comemorações” dos 50 anos do HMIB. E por isso, teria mandado avisar o médico de sua exoneração por terceiros.

A postura crítica em relação à gestão da saúde seria o motivo da saída de Rodolfo. Em novembro do ano passado, quando o hospital completou 50 anos, o gestor participou de uma ação chamada “Grande abraço ao HMIB”. A ideia era chamar a atenção do governo e fazer com que a unidade voltasse a oferecer plenamente os serviços para a qual foi idealizada.

Em outras circunstâncias, como na repercussão pela imprensa da falta de fraldas para os pacientes da rede pública de saúde, ele também desagradou os superiores apontando que o desabastecimento não podia ser imputado aos gestores diretos, mas a uma série de circunstâncias que envolvem toda a cadeia da gestão da Secretaria de Saúde.

Em seu discurso de despedida, Rodolfo salientou a importância de manter as portas abertas a novas ideias, debates e, principalmente, ações que possam trazer o antigo HMIB – que um dia foi referência no atendimento materno infantil no Centro-Oeste – de volta. “Acho que a melhor forma de se fazer gestão é com as portas abertas. Não deixem de trazer soluções ao HMIB”, pediu. “Hoje, saio com a cabeça erguida. Sei que dei o melhor”, destacou.

Rodolfo falou ainda da importância dos gestores se relacionarem bem com os sindicatos. “São organizações para fazerem ouvir a voz dos servidores de uma forma mais forte. Hoje, são poucos os gestores, talvez só eu, que querem falar com os sindicatos. Porém, nenhuma dessas entidades nunca me disse algum absurdo”, afirmou, que concluiu o discurso agradecendo a presença do presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

Política é necessária

Convidado a sentar-se à mesa ao lado de Rodolfo, o presidente do SindMédico-DF expressou preocupação com o nome a ser indicado para a vaga deixada por Rodolfo. “Se vier um forasteiro, sem compromisso algum com a saúde, vão enterrar de vez o HMIB”, alertou Gutemberg. “Um exemplo é o que estão fazendo com a atenção primária. Costumo dizer que, ou muda o secretário de Saúde ou a saúde acaba. Mas, não é ele. É o governo”, afirmou também.

Por isso, continuou o presidente do SindMédico-DF, é preciso que haja preocupação com política dentro dos hospitais e unidades de saúde. “Sem isso, a gente não avança. Temos aqui um hospital que está sendo destruído e uma gestão cheia de forasteiros, sem compromisso algum”, disse, sob aplausos.

Casos concretos de mortes nos hospitais por motivo de desabastecimento ou de infraestrutura devem ser relatados ao SindMédico-DF. Dados estatísticos indicam o aumento dos óbitos, mas Ministério Público precisa de informações mais específicas.

O resultado do Exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de 2016, divulgado nesta semana, não é nada animador. Mais da metade dos recém-formados em escolas médicas do Estado de São Paulo foi reprovada no teste. O conselho avaliou 2.677 participantes. Destes, 56,4% (1.511) sequer atingiram a nota mínima. Na prova, havia 120 questões.

As notas do exame acendem a luz vermelha para questão da abertura descontrolada de novas escolas médicas. Segundo dados levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, em apenas dois anos, entre 2015 e 2016, 35 novas faculdades medicina foram inauguradas no Brasil. Hoje, no total, o país possui 271. São Paulo concentra a maioria delas: 44.

Assista, abaixo, a matéria completa da Globo sobre o resultado do exame:

 

Hoje, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, fala sobre os problemas do Hospital Regional de Santa Maria e do Gama; também responde perguntas sobre gratificações, sobre falta de medicamentos e insumos, racionamento de água nos hospitais e uma serie de outras questões que afetam o dia a dia dos médicos e pacientes da saúde pública do DF. Não perca!

 

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, esteve, na tarde dessa segunda-feira (6), nos hospitais regionais de Santa Maria e do Gama para verificar as condições de funcionamento dos serviços de obstetrícia e neonatologia. Também participaram da visita o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jairo Zapata, representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-DF.

Por conta do déficit de pediatras e de neonatologistas, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) suspendeu a realização de partos em janeiro deste ano. E o problema acabou se tornando uma bola de neve, já que o Hospital Regional do Gama (HRG) está atendendo, agora, toda a demanda da Região Sul do DF.

Agora, a reabertura do Centro Obstétrico do HRSM – prevista para o próximo dia 13 – depende da contratação de novos médicos neonatologistas. No entanto, se depender do interesse dos inscritos, isso pode não ocorrer. Foram ofertadas 124 vagas de 20 horas semanais para as quais se inscreveram apenas seis candidatos e cinco apresentaram documento para a posse.

Em ambos os hospitais, foi constatado o que os médicos pediatras e neonatologistas já haviam relatado em reunião na sede do SindMédico-DF, no dia 1º de fevereiro: os pacientes estão desassistidos. Com o déficit de profissionais e até mesmo insumos e equipamentos necessários, o HRG acaba não conseguindo atender toda a demanda.

Além disso, em teoria, os partos de alto risco deveriam ser assumidos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital Regional da Asa Norte deveria assumir parte dos habituais. Mas, isso não ocorreu na prática.

“O problema que ocorre nos hospitais do Gama e de Santa Maria não é novo. Mais uma vez, deixaram chegar a uma situação limite para tomar uma decisão paliativa, ineficaz e insatisfatória para os profissionais e para os pacientes”, afirmou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Leia, no link abaixo, a matéria sobre a reunião do dia 1º de fevereiro que levou o SindMédico-DF a organizar a visita aos hospitais:

http://bit.ly/2jYEFtD

A reabertura do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) prevista para o próximo dia 13 depende da contratação de novos médicos neonatologistas. A perspectiva parece vã, dado o desinteresse de candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para contratação de médicos anunciado em novembro passado: a oferta foi de 124 vagas de 20 horas semanais para as quais se inscreveram apenas cinco candidatos, cuja posse ainda não é certa.
A suspensão dos partos no HRSM provoca maior desorganização na rede assistencial e sobrecarrega os demais hospitais, sobretudo o Hospital Regional do Gama (HRG), o único outro localizado na Região Sul do DF. Presentes em reunião realizada no auditório do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), na noite de 1º de fevereiro, obstetras e neonatologias dos dois e de outros hospitais do DF, discutiram os problemas que se intensificaram.
O diretor do HRSM, uma representante da direção do HRG, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jairo Zapata e representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados ouviram os relatos. O Ministério Público não enviou representantes. E o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, apesar de ter sido convidado com antecedência, nem representante mandou.

As origens do problema
Ano a ano, cai o número de profissionais das áreas de neonatologia, gineco-obstetrícia e pediatria (entre outras). O HRG já chegou a realizar 900 partos de alto risco e risco habitual por mês. Desde março passado ficou com a capacidade reduzia a 300 partos mensais de risco habitual.
Quando inaugurado, há nove anos, o Hospital de Santa Maria diminuiu a demanda pelo HRG. A aventura com a terceirização com a Real Sociedade Espanhola de Benemerência e a posterior retomada da gestão da unidade, em 2011, deixaram o HRSM sem corpo clínico e, por isso, a Intensecare foi contratada para atuar na sala de parto e demais serviços de neonatologia.
Em julho de 2015, por falta de pagamento pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a empresa deixou de prestar atendimento na sala de parto e o serviço foi suspenso sendo retomado somente em março de 2016, com a transferência de um médico, 37 profissionais da área de enfermagem (especializados em assistência neonatal) e equipamentos do Gama.
O HRSM ficou responsável pelos partos de alto risco (gestação de até 37 semanas), com capacidade limitada a 350 por mês, e o HRG com partos normais. A escala da neonatologia em Santa Maria não fecha mais e, por isso o serviço foi novamente suspenso. O Gama perdeu toda a condição de assumir a demanda.

Paliativo insuficiente para profissionais e pacientes
“As pacientes voltaram a bater de porta em porta em busca de atendimento. Já é ruim quando têm carro, mas chegar a ir de ônibus, sem saber em que porta bater”, queixou-se um dos médicos presentes. Em teoria os partos de alto risco deveriam ser assumidos pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) e o Hospital Regional da Asa Norte deveria assumir parte dos habituais. Mas essa expectativa não se concretizou plenamente.
Tampouco se concretizou, relataram os presentes, o reforço de um gineco-obstetra do HRSM que seria deslocado para o HRG, porque as escalas de plantão de Santa Maria não têm permitido a disponibilização.
E mesmo com o reforço na obstetrícia resta a questão do cuidado com os bebês prematuros. “Quem vai se responsabilizar pelos prematuros”, questionou um dos presentes, o qual também destacou que o Hospital Universitário não tem como atuar de porta aberta.
Um dos médicos presentes apontou que, no ano passado, houve diversos óbitos e vários bebês ficaram com sequelas por falta de assistência no tempo ideal, em função da superlotação no HRG. O mesmo, afirmaram outros, ocorreu no HRSM. “Pacientes com dilatação estão esperando a realização do parto sentadas em um banco. Logo depois do parto estão sendo tiradas do leito e voltam para o banco para que outra possa ser atendida”, contou.

Dificuldades não param de surgir
O HRSM conta com 15 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) e 50 leitos no Alojamento Compartilhado (ALCON). Na falta de neonatologistas em número suficiente, pediatras ajudam a preencher a escala e, por vezes, apenas um profissional fica responsável pelas duas unidades. Com o Centro Obstétrico a exigência fica ainda maior.
“É grave o fato de pediatras dos centros de saúde, sem experiência de atuação nas emergências e nesses setores, serem desviados para atuar nessa situação”, destacou a diretora de Imprensa e Divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, que também é pediatra.
Há uma queixa generalizada pelo aumento de processos contra médicos em função da incapacidade administrativa que prolonga o caos nas duas unidades. A indefinição da gestão também provoca atritos entre as equipes dos hospitais e entre as especialidades.
Enquanto profissionais e gestores locais se desdobram para suprir as necessidades dos pacientes, a gestão central, a começar do secretário de Saúde, simplesmente se cala e ignora as reclamações das equipes e da população.
“Não somos favoráveis ao fechamento de serviços, somos favoráveis a oferecer condições de trabalho aos nossos servidores e de assistência aos pacientes”, enfatizou o diretor do HRSM, Igor Dourado. A representante da direção do HRSM, Kenisse Araújo Dourado, também compareceu e deu explicações sobre o plano de contingenciamento criado para contornar a crise atual.

OAB e Defensoria Pública podem judicializar o caso
Causou estranheza ao coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, Celestino Chupel, e ao presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-DF, Felipe Bayma, que fossem os dois diretores e não o secretário Humberto Fonseca, algum subsecretário ou os coordenadores de especialidade que tenham comparecido para explicar a situação e ouvir as demandas. “Estamos em um ponto que pouco resta o que fazer além de mover uma ação de responsabilidade civil contra os gestores”, afirmou Bayma. “A situação chegou ao insustentável”, desabafou Celestino.
O novo presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), Jairo Zapata, fez críticas ao governo e orientou os presentes a encaminhar denúncias que podem, explicou, levar a uma interdição ética, caso fique comprovado não haver condições para o exercício da atividade médica nas unidades de saúde.
O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, cobrou dos diretores presentes a disponibilização de livro de ocorrências e incentivou os médicos a fazerem o registro dos fatos e situações adversas enfrentadas no dia a dia das unidades de saúde.
Foi decidido que uma equipe com representantes do Sindicato, do CRM-DF, da OAB-DF e da Defensoria Pública visitará as duas unidades na próxima semana e que o grupo vai pedir audiência com o secretário de Saúde. A OAB e a Defensoria Pública vão estudar conjuntamente a possibilidade de mover uma ação civil pública contra eles.

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando, participou, na última quinta-feira (26), da primeira Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2017, apresentando o tema “Teto remuneratório do salário dos médicos”.  Na presença dos conselheiros de todo o País, ele destacou a importância da participação dos médicos no debate sobre o Projeto de Lei N° 6.726/2016 – proposta que foi aprovada no Senado Federal e tramita na Câmara dos Deputados, pela qual se pretende estabelecer novos parâmetros para definição do teto salarial no serviço público.

“Não queremos interromper o debate acerca do limite de salários no serviço público. Mas, é importante, sim, separar o joio do trigo. O direito constitucional a dois vínculos empregatícios não pode ser atropelado. É disso que estamos falando e é isso que não podemos permitir”, expôs Carlos Fernando, ao lembrar que a acumulação de cargos foi estabelecida para atender o interesse público – conforme estipulado no Art. 37, INC. XVI, “C”, da Constituição Federal.

“O texto que o Senado aprovou, no entanto, é absurdo e inconstitucional” apontou Carlos. Ocorre que, na prática, a soma dos proventos para aplicação do teto suprime o dispositivo que permite o duplo vínculo. “O instrumento formal e legal para uma alteração do texto constitucional é a Proposta de Emenda à Constituição”, explicou.

Os prejuízos à sociedade, caso o PL seja aprovado pela Câmara, também foram abordados. “Muitos, especialmente os médicos mais jovens, vão preferir trabalhar apenas na medicina suplementar e privada, provocando um déficit ainda maior no Sistema Único de Saúde”, enfatizou.

Sendo aprovado como está, o PL ainda promoveria cortes nos ganhos dos servidores, como horas extras; vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNI); remuneração de função de confiança e exercícios cumulativos de atribuição; adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno; gratificações e verbas de representação.

Para que o PL seja rejeitado na Câmara e volte ao Senado, o vice-presidente do SindMédico-DF enfatizou que é preciso a mobilização de todas as entidades médicas do País: Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Associação Médica Brasileira (AMB); Conselho Federal de Medicina (CFM); dos Conselhos e Associações Regionais e Sindicatos e da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). “Precisamos nos unir, nos reunir e avaliar esse projeto. Os deputados não podem aprovar essa lei”, afirmou Carlos Fernando.

Fundamentos Jurídicos

O próprio Judiciário entende que, na limitação de ganhos salariais, os rendimentos dos servidores devem ser considerados isoladamente. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que deve haver um teto para cada cargo”, destacou o vice-presidente do SindMédico-DF, referindo-se ao despacho da ministra Eliana Calmon ao Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 33.100/DF.

Histórico

Em 2016, sem amplo debate, o Senado aprovou propostas com o objetivo de limitar a remuneração dos servidores públicos. A Comissão Especial do Extrateto (CTETO) foi criada em novembro e integrada por dez senadores. Em poucas semanas, foram apresentados três projetos, já aprovados pelos senadores e remetidos à análise da Câmara dos Deputados.

Em dezembro de 2016, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, chegou a participar de uma audiência pública no Senado, na CTETO, na qual defendeu que acumulação constitucional de cargos não pode ser confundida com salário acima do teto. “A nossa manifestação é com relação a quem tem o direito constitucional aos dois empregos. A Constituição prevê a acumulação e o direito de exercer dois empregos dos médicos. E isso se deu pela necessidade de ampliar a assistência a população”, salientou Gutemberg.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), está enviando, hoje, ofícios ao secretário de Saúde, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defen-soria Pública, Conselho Regional de Medicina, Cúria Metropolitana de Brasília e ao presidente da CPI da Saúde para uma reunião, na quarta-feira (1º), com médicos e diretores dos hospitais regionais do Gama e Santa Maria, em função da suspensão dos partos no HRSM por falta de neonatologistas.
Em abril de 2016, médicos e enfermeiros que atuavam na neonatologia do Gama foram remanejados para Santa Maria, o que reduziu a capacidade de atendimentos no HRG à metade. “As parturientes vão voltar a bater à porta do Gama, pois é o hospital mais próximo, mas não há equipe ou estrutura para atendimento nem garantia de haver ambulância para transporte para outras unidades”, aponta Adriana Graziano, diretora do SindMédico-DF.
Á época da mudança, também foram removidos equipamentos do Gama, que ficou com quatro leitos de retaguarda dentro do Centro Obstétrico – considerados insuficientes. A própria localização é um problema, pois implica em movi-mentação de visitantes por áreas que deveriam dar maior privacidades às pacientes.
A expectativa de recomposição da equipe em Santa Maria pode não se concretizar. As 79 contratações anunciadas na primeira quinzena deste mês não acrescentam nenhum novo profissional ao quadro da secretaria, apenas repõe servidores que pediram exoneração ou deixaram de assumir na última nomeação. “Uma eventual contratação temporária também não passa de medida paliativa”, aponta Adriana. A suspensão dos partos, destaca a diretora, gera impacto em todas as outras unidades que oferecem serviço de obstetrícia – todas já funcionando no limite.

Memória
A questão da neonatologia no HRSM não é nova. Em julho de 2012, o SindMédico-DF protocolou no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) um pedido de interdição ética na neonatologia do hospital. A equi-pe, que deveria ter número mínimo de 11 profissionais, contava com apenas cinco.

A inoperância dos aparelhos de ar condicionado no centro cirúrgico do Hospital de Base compromete a atividade médica, aumenta o risco e inviabiliza a execução de procedimentos. Não é questão de conforto, é problema sanitário, pois favorece a ocorrência de infecções hospitalares.
Há filas de espera por cirurgias nas mais diversas especialidades médicas e a demora na realização dos procedimentos cirúrgicos aumenta a gravidade dos problemas de saúde, implica em maior tempo de internação para recuperação dos pacientes, maior consumo de medicamentos e insumos, impede a liberação de leitos para novos pacientes, aumenta custos e o caos nas unidades públicas de saúde. O sofrimento humano envolvido é incalculável.
Nos últimos dois anos, além do Hospital de Base, a falta de manutenção e o sucateamento dos aparelhos de ar condicionado já provocaram transtornos nos centros cirúrgicos, obstétricos e UTIs do Hospital Regional de Sobradinho, do Paranoá, de Taguatinga e Hospital Materno Infantil. O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), apoia a iniciativa do Ministério Público de Contas ao pedir apuração de possível desrespeito à lei de licitações na contratação de manutenção para os aparelhos da rede pública e pede medidas urgentes para que o problema seja resolvido em definitivo e não com medidas paliativas.

Carlos Fernando
Vice-presidente

Nos hospitais e unidades públicas de saúde do Distrito Federal, o cenário é cada dia mais desumano. Falta de profissionais, medicamentos, equipamentos, roupas, lençóis, comida, ar-condicionado e até água. Enquanto isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou nada menos do que R$ 87,7 milhões em publicidade em 2016. É isso mesmo: R$ 87,7 milhões. O valor é 68,9% maior que o de 2015.

As informações são do portal Metrópoles, que chegou a questionar o governo de Rodrigo Rollemberg acerca das despesas. A resposta? “A publicidade realizada pelo governo de Brasília é de utilidade pública e de prestação de contas das ações governamentais”. Isso, vale lembrar, dois dias depois de ter faltado água na UPA de Ceilândia sem qualquer justificativa à população e/ou aos profissionais da unidade.

Além disso, em todo o ano passado o GDF fez questão de dizer por diversas vezes que estava com déficit no caixa, o que impossibilitou, entre outros investimentos necessários à população, o pagamento do reajuste aos servidores. No fim do ano, a gestão de Rollemberg chegou, inclusive, a ameaçar, mais de uma vez, o pagamento dos salários em dia, recorrendo, em novembro, ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para fechar a folha de pagamento.

“Utilizar quase R$ 88 milhões em propaganda é brincar com a população. Um dinheiro que poderia ter sido investido em saúde, educação e segurança. Mas, como dizemos desde o início deste governo, não há projeto. Não há proposta. Por isso, vamos, mais uma vez, cobrar uma postura do governo. Os profissionais de saúde estão adoecendo sem o mínimo para trabalhar, sem água. A população está morrendo nos hospitais; mortes que são evitáveis”, afirmou o presidente em exercício do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), o vice-presidente, Carlos Fernando.

Também na nota enviada ao Metrópoles, o GDF afirmou que “as opções políticas de investimento em torno dos valores a serem gastos em publicidade em 2016 são ditadas, portanto, pela necessidade de o governo de Brasília se comunicar com a sociedade”. O que, na avaliação de Carlos Fernando, é “uma piada de muito mau gosto”.

“Comunicar-se com a sociedade, acreditamos, é buscar soluções para o caos que o Distrito Federal vive hoje. Comunicar-se com a sociedade é ouvir os apelos dos sindicatos. É dialogar frente a frente. É investir em saúde, educação, segurança. O que Rollemberg e sua equipe fazem é usar o dinheiro público sem responsabilidade. E isso, garanto, não vamos admitir”, destacou Carlos Fernando.

Veja, no link abaixo, o que poderia ser comprado com R$ 87,7 milhões, entre alguns itens da vasta listas de medicamentos,materiais e equipamentos que faltam nos hospitais e unidades públicas de saúde do DF.

LINK: https://www.youtube.com/watch?v=VRi06iml2hs

 

 

 

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou, na última segunda-feira (16), o GDF a conceder a última parcela do reajuste salarial aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT) a um servidor aposentado. Porém, vale lembrar, esta não é a primeira vez que a gestão do Buriti é condenada a pagar terceira parcela do reajuste previsto.

Em outubro do ano passado, por decisão unânime, após a sustentação oral do advogado Luiz Felipe Buaiz, da assessoria jurídica do SindMédico-DF, a 7ª Turma do Tribunal de Justiça do DF rejeitou a apelação do GDF contra a decisão, de 2015, que garante aos servidores médicos do Distrito Federal o pagamento da terceira parcela do reajuste, a qual deveria ter sido incorporada aos salários em setembro de 2015.

A nova decisão – veiculada ontem pela imprensa local – reitera, portanto, o posicionamento do Tribunal em relação ao reajuste prometido e não cumprido pela atual gestão do GDF.

*Ambas as decisões não são definitivas e podem ser objeto de recurso.

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