Aposentados e pensionistas deverão fazer prova de vida a partir de janeiro

Desde o dia 16 de março de 2020, a realização da prova de vida, de aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, estavam suspensas devido a pandemia causada pelo coronavírus. Mas, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) retornará a realizar a prova de vida anualmente a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Desde a suspensão da atividade o Iprev-DF contabilizou apenas 24.134 provas de vida, de janeiro até o dia 17 de dezembro, o que corresponde a 39,04% do total previsto para o ano. De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Ney Ferraz Júnior “o objetivo é coibir fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios previdenciários”, uma vez que os aposentados e pensionistas continuaram, voluntariamente, a realizar a prova de vida.

A prova de vida foi instituída em 2018, pelo Decreto nº 39.276 e é obrigatória e realizada anualmente de forma presencial, nas agências do BRB; de segunda a sexta-feira; no horário de expediente bancário, sempre no mês de aniversário do servidor aposentado ou pensionista. Quem não fizer a prova de vida será notificado para que apresente a documentação exigida, em até 30 dias, caso contrário terá o benefício cortado.

Documentos

É necessário documento de identificação com foto como: Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; e comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone) – ou, na falta destes, declaração de residência caso tenha havido mudança de endereço.

Em caso do aposentado ou pensionista ter tutores, guardiões ou curadores estes deverão apresentar os seguintes documentos: original da tutela, termo de guarda ou curatela; e documento de identidade oficial do representante legal.

Para os residentes que moram fora do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride), deverá encaminhar correspondência ao Iprev-DF com a Declaração de Vida, de Residência e de Estado Civil emitida em cartório e expedida no mês do procedimento. Não será aceita Declaração de Vida, Residência e Estado Civil com reconhecimento de firma por semelhança.

Os aposentado ou pensionista que residem fora do Brasil, que possua consulado ou representação diplomática, deverá encaminhar correspondência ao Iprev-DF com declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior.

Visita domiciliar

Casos em que o aposentado ou pensionista, morador do DF, que apresente alguma dificuldade de locomoção ou incapacitante, devidamente comprovado por laudo médico, e os maiores de 90 anos poderão solicitar a visita domiciliar ao Iprev-DF para realizar o procedimento de declaração da prova de vida. Para os servidores que tiverem mais de um vínculo com o GDF deverão fazer a prova de vida somente uma vez, informando cada um dos vínculos.

Serviço:

Data: a partir de 4 de janeiro de 2021

Local: nas agências do Banco de Brasília, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente bancário

Documentação necessária: presencialmente, mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Mais informações:http://www.iprev.df.gov.br/prova-de-vida/

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