Assédio moral das Portarias 77 e 78 chegam ao MPT

SindMédico-DF buscou o procurador-chefe do MPT para tratar do assunto. 

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o vice, Carlos Fernando da Silva, reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (8), com procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal e Tocantins, Alessandro de Miranda, para denunciar o assédio moral cometido pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) contra médicos e demais profissionais da área por meio das Portarias 77 e 78/2017.
Os textos, publicados no Diário Oficial do DF em meados de fevereiro deste ano, propõem uma reformulação na Atenção Primária. Para isso, contudo, as Portarias prevêem o corte de gratificações e a obrigação, por parte dos médicos, de escolher, de imediato, se trabalharão nos pronto-socorros ou farão um curso, de 200 horas, para tornarem-se os chamados “generalistas”.
“Não houve diálogo. É imposição. Uma imposição que, claramente, é um assédio moral contra médicos e demais profissionais de saúde”, salienta o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. Ainda na conversa, ele afirmou que as Portarias, inclusive, prejudicam a assistência à população ao também propor a retirada dos especialistas dos Centros de Saúde.
Depois de ouvir o presidente e o vice-presidente do SindMédico-DF, o procurador-chefe do MPT, Alessandro de Miranda, se comprometeu a abrir um processo investigatório para apurar as denúncias.