A Justiça do Distrito Federal mandou suspender, até o dia 5 de abril, a avaliação médica pela Gerência de Promoção à Saúde do Servidor de 650 candidatos a vagas da rede pública de educação do DF, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de março, sem prejuízo ao processo de contratação desses nomeados.  

A juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Púbica do DF, acolheu denúncia do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, entendendo que a realização dos exames neste momento, expõe os candidatos a risco de contaminação pelo novo Coronavírus.

“… a eventual realização da fase de perícia, acarreta exposição desnecessária e plenamente evitável tanto ao profissional da saúde do trabalho como aos candidatos. A extensa quantidade de profissionais empossandos representa a possibilidade/probabilidade de escalas e agendamentos em número bastante de pessoas dia/hora, situação que contribuirá para aglomeração de pessoas, o que vem sendo constantemente objeto de medidas preventivas contra a infecção”, registrou a magistrada na sentença. Ela também destacou que equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde envolvidos no serviço seriam desviados do atendimento nas unidades de saúde, onde a necessidade é urgente.

O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Carlos Fernando da Silva, explica que a não realização dos exames admissionais neste momento não invalida as nomeações nem prejudica os estudantes, uma vez que as aulas se encontram suspensas. “As aulas estão suspensas, então isso não prejudica os estudantes. O órgão responsável pelas avaliações é localizado em um subsolo, não é arejado, não tem ventilação e neste momento não é recomendada a aglomeração de pessoas nessas circunstâncias”.

No caso da Educação foi necessário ordem judicial, na Polícia Militar do Distrito Federal, a ordem de cumprir a determinação evitar exposição ao vírus foi espontânea. Por meio do Edital 47 de 18 de março, a chefia do Departamento de Gestão de Pessoal da corporação suspendeu o prazo para entrega de documentos de 750 candidatos aprovados no concurso público de admissão do Curso de Formação de Praças.

A Gerência de Promoção à Saúde do Servidor é vinculada à Secretaria da de Estado da Economia do DF e também realiza perícias médicas, que em função da pandemia do novo Coronavírus, estão sendo feitas por análise documental.