BRB/Master: ninguém é inocente

BRB/Master: ninguém é inocente

O Distrito Federal acorda, mais uma vez, com o BRB tentando reescrever a própria história. Depois de ser diretamente atingido pela investigação da Polícia Federal no escândalo dos R$ 16,7 bilhões em títulos inexistentes adquiridos do Banco Master, o Banco de Brasília anunciou que vai pedir autorização judicial para atuar como assistente de acusação no processo criminal. Os advogados de Daniel Vorcaro acionaram o STF, que já decretou sigilo máximo na tramitação — nível em que apenas o réu, seus advogados, o Ministério Público e o gabinete do relator, ministro Dias Toffoli, têm acesso ao conteúdo. E é exatamente aqui que se expõe o tamanho do absurdo.

Como pode um banco investigado, alvo de auditoria, citado em operações consideradas temerárias pelo Banco Central, pleitear espaço ao lado da acusação em um processo do qual ele mesmo não pode ver uma linha? Como pode se apresentar como “parte lesada” quando é justamente sua participação que está sob suspeita? A tentativa não diz nada sobre o mérito do processo — mas diz muito sobre a estratégia de sobrevivência de um governo que luta para controlar a narrativa. Não é uma busca por justiça; é uma tentativa desesperada de se posicionar como vítima num caso em que, até agora, o que mais falta é explicação.

A Operação Compliance Zero, que prendeu Daniel Vorcaro enquanto tentava sair do país, já mostrou que o escândalo não é um acidente. O BRB não movimentou bilhões sem lastro por distração. Não tentou comprar o próprio Master por R$ 2 bilhões por ingenuidade. Não foi alvo de auditoria por acaso. Nada nessa história é simples, e menos ainda inocente. E ainda assim o banco tenta se posicionar como colaborador da Justiça, como se isso pudesse ser suficiente para apagar o óbvio: seu envolvimento é profundo demais para que agora se apresente como acusador.

No plano jurídico, a jogada é ainda mais frágil. O assistente de acusação só existe depois que o Ministério Público oferece e o Judiciário recebe a denúncia. Não existe essa figura durante o inquérito ou na fase investigativa. E existe uma vedação clara no Código de Processo Penal: quem é investigado ou co-réu no mesmo processo não pode atuar como auxiliar da acusação. É uma regra elementar, quase intuitiva. O Estado não admite que alguém potencialmente envolvido no crime se infiltre na estrutura da acusação.

Não é plausível que o BRB — com toda sua assessoria jurídica — desconheça isso. Tampouco é plausível que o governo desconheça. O anúncio, portanto, não tem natureza jurídica. Tem natureza política. Ele tenta produzir efeito de opinião, não efeito de direito. Serve para sustentar manchetes, reduzir danos, deslocar responsabilidades: como fazem com a Saúde toda vez em que há um escândalo. Demitem gestores e colocam a culpa nos servidores. Portanto, o que o governo faz agora com o BRB serve para reforçar a tese conveniente de que o Banco de Brasília foi vítima do Master, quando tudo indica que foi, no mínimo, protagonista de uma sucessão de decisões temerárias.

Esse movimento serve também a outro propósito: preparar terreno. Com as auditorias do Banco Central avançando e novos fatos surgindo, o governo precisa posicionar o BRB como parte da solução, e não parte do problema. A tentativa de se colocar como assistente de acusação funciona como um gesto simbólico — mas não de responsabilidade, e sim de autopreservação.

Inclusive, aqui vale lembrar que o conflito de interesses neste tabuleiro se inicia com o afastamento de Paulo Henrique Costa do comando do BRB. Este mesmo ex-presidente afirmou que apenas cumpria ordens de Ibaneis Rocha, vinculando diretamente o governador do Distrito Federal (GDF) à operação. Logo depois, o advogado dele desmentiu. Importante: o advogado de Paulo Henrique também é advogado de Ibaneis.

E o paradoxo se aprofunda mais ainda quando o GDF – que é o maior acionista do BRB – usa sua influência para aprovar e indicar o novo nome à frente do banco. Diante disso, a questão fundamental que se impõe é: como o BRB pode atuar de forma independente como assistente de acusação em um caso no qual seu próprio ex-presidente aponta o maior acionista, o Governo do Distrito Federal, como o mandante direto? É como pedir para as raposas cuidarem das ovelhas.

Resta, então, a pergunta central: por que um banco investigado tenta assumir o papel de acusador? Porque precisa disso para sobreviver politicamente. Porque precisa transformar suspeita em narrativa. Porque precisa convencer a população de que foi enganado, e não de que participou de uma operação bilionária sem os controles mínimos que qualquer instituição pública deveria ter.

O problema é que essa encenação só funciona se a sociedade aceitar. Porque, diante de tudo o que se sabe até agora, é impossível tratar o BRB como observador neutro — muito menos como assistente da acusação. O que está em jogo não é apenas um processo criminal. É a credibilidade de um banco público, o dinheiro do servidor, a transparência do governo e a disposição do DF em tolerar ou confrontar absurdos.

A tentativa do BRB de ocupar esse lugar é, no fim, uma provocação ao bom senso. Uma aposta de que as manchetes serão suficientes para substituir os fatos. Uma confiança de que basta dizer que está “do lado da acusação” para que o público esqueça que o banco é, ele próprio, alvo da investigação.

A pergunta que fica é simples — e incômoda: a população vai permitir que o investigado tente se vestir de acusador?

Porque, neste caso, a única certeza que resta é a mais desconfortável: ninguém é inocente nesta história.