Fique ligado nas discussções e negociações. Nova reunião na quarta-feira (10/04), às 20h, no suditório do sindicato

Foi realizada nesta quinta-feira (04/04) a segunda reunião dos beneficiários do plano de saúde da ASSEFAZ do grupo do SindMédico-DF. Ações e alternativas começam a se definir para proteger médicos e dependentes afetados pela decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra a operadora do plano de saúde. A boa notícia da noite foi uma proposta apresentada pela Seguros Unimed, para receber – sem carência – os titulares do grupo e seus agregados, independente de idade.

Nem a ASSEFAZ nem a ANS atenderam ao pedido de entregar cópia do processo que motivou a decisão da operadora ao sindicato. Por isso, o departamento jurídico apresentou requerimento à agência para realização de uma câmara técnica para discussão da situação. Aguarda-se a resposta do setor responsável.

Como definido na reunião anterior, o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg, se reuniu com o promotor Trajano de Sousa Melo, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Distrito Federal para solicitar a intervenção do Ministério Público. “O promotor afirmou que não pode atuar na questão pelo fato de a ANS ser um órgão federal. Mas se comprometeu a realizar uma audiência de conciliação, convocando a ANS e a ASSEFAZ”, esclareceu Dr. Gutemberg aos médicos presentes na reunião.

Diante do posicionamento do MP local, o SindMédico apresentou novo requerimento à procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Segundo o advogado Luis Felipe Buaiz, é indispensável cumprir essas etapas em busca de solução para a questão, enquanto se prepara a ação judicial que será ajuizada no momento oportuno para garantia dos direitos dos médicos e agregados ameaçados de suspensão de seus planos de saúde.

Judicialização

A assessoria jurídica do Sindicato está preparando a peça jurídica, com pedido de liminar para garantir continuidade da prestação de assistência aos integrantes do grupo.

Também será realizada reunião dos departamentos jurídicos de todas as entidades que têm associados cobertos pela apólice da ASSEFAZ – são 17 mil vidas das quais 1,3 mil pertencem ao grupo do SindMédico.

Foi acordado entre os integrantes do grupo, desde a reunião em que foi informada a decisão da ASSEFAZ de denunciar os contratos, que não se deve entrar com ações individuais para evitar a criação de jurisprudência negativa. “As causas coletivas em ações que se referem a planos de saúde têm maior peso e melhores perspectivas de resultado favoráveis aos usuários”, informou o advogado Luis Felipe Buaiz.

Alternativas de assistência

Ao mesmo tempo em que as medidas nos âmbitos da ANS, do Ministério Público e da Justiça são tomadas, o sindicato busca alternativas no mercado para substituição da ASSEFAZ.

Entre todas as operadoras sondadas, três demonstraram algum interesse em acolher os atuais participantes do grupo: Bradesco Saúde, SulAmérica e Seguros Unimed (que não é a cooperativa médica, mas que também tem convênio com todas as cooperativas regionais). As duas primeiras não demonstraram boa vontade em receber os agregados dos titulares.

A Seguros Unimed apresentou uma proposta na qual dispensa carência e também acolhe os agregados dos titulares atuais do plano da ASSEFAZ, com valor semelhante ao atual e rede de cobertura nacional até melhor do que está sendo oferecido atualmente. “É uma alternativa que oferece vantagens que vale a pena analisar e se tivermos pelo menos 30 titulares interessados em migrar, já podemos fechar um contrato. Essa proposta não deixa o médico nem seus dependentes desamparados”, explica DR. Gutemberg, que está analisando com mais detalhe a proposta junto com a assessoria jurídica.

O resumo da proposta apresentada pela Unimed Seguros para acolhimento dos médicos sindicalizados participantes do grupo da ASSEFAZ, seus dependentes e agregados, sem carência, traz também a possibilidade de adesão de novos beneficiários. O resumo da proposta está disponível no site do SindMédico-DF (Clique na imagem para acessar).

Nova reunião está marcada para as 20h da quarta-feira (10) para atualização do andamento das ações em curso e novas deliberações.

A equipe do sindicato está disponível para esclarecimentos e maiores informações sobre o assunto.

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