Covid-19: Justiça barra reabertura do comércio

Justiça barra reabertura do comércio no DF

Decisão da 3ª Vara Federal Cível do DF suspendeu a reabertura do comércio no Distrito Federal. A determinação, motivada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus, foi assinada pela juíza Kátia Balbino Ferreira e vale até nova manifestação da magistrada.

Na avaliação da juíza, causa receio que, “enquanto se contava com um número relativamente pequeno de casos, se optou pelo fechamento da grande maioria de serviços não essenciais, e, agora, quando o número de infectados e mortos ainda se encontra numa curva crescente, opte a Administração por flexibilizar ainda mais o isolamento”.

A decisão, vale ressaltar, foi em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O GDF, por outro lado, ainda defende que o comércio será reaberto em 11 de maio, conforme informou em decreto no Diário Oficial em 30 de abril. Ibaneis Rocha chegou a afirmar que irá “mostrar à Justiça” dados para que a medida ocorra na data programada. A informação é portal Metrópoles (https://bit.ly/2LcRlbn).

Isolamento monitorado

Antes de bater o martelo, no entanto, a Justiça enviará uma comissão à sala de situação do GDF, que monitora a doença, para avaliar as ações que estão sendo realizadas no que diz respeito ao avanço do novo Coronavírus no DF.

“Considerando que, trazida a questão ao Poder Judiciário, lhe compete participar de forma cooperativa e, com o propósito de observar que tais ações serão efetivamente implementadas pelo poder público, designo visita à sala de situação do Palácio do Buriti, a ser realizada no dia 07/05, às 10h, ocasião na qual o Distrito Federal deverá apresentar os dados complementares referentes ao planejamento de retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos”, informou a juíza.

Vale a pena relaxar o isolamento?

À TV SindMédico, o infectologista Julival Ribeiro afirmou que o correto “não é relaxar o isolamento”. Para assistir à entrevista, clique no link https://www.youtube.com/sindmedico e confira essa e outras informações sobre o novo Coronavírus.

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