Publicação do Instituto Alta Complexidade Política & Saúde mostra trabalho desenvolvido por instituições de controle externo em relação à terceirização promovida na saúde pública por meio de Organizações Sociais.

“O Especial Organizações Sociais na Saúde, elaborado pela equipe do Instituto Alta Complexidade Política & Saúde, apresenta os resultados da atuação em conjunto do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas dos Estados, Tribunais de Contas dos Municípios, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União-CGU e Polícia Federal, que foram divulgadas durante Evento realizado pelo Ministério Público Distrito Federal e Territórios-MPDFT: “Encontro Organizações Sociais na Saúde Pública: a visão dos órgãos de controle e fiscalização”. Painéis de discussões: “A Fiscalização das Organizações Sociais pelos Órgãos de Controle Externo” e “A Fiscalização das Organizações Sociais pelo Ministério Público e Polícia Federal”.

É fundamental a participação da sociedade exercendo o Controle Social de forma efetiva por meio dos Conselhos de Saúde e acompanhando a elaboração de leis, que algumas vezes são elaboradas para desaparelhar os órgãos de controle, um exemplo apresentado é o Estado de Goiás, onde o Tribunal de Contas do Estado fechou o setor de Auditoria.”

Fonte: www.altacomplexidade.org

Confira a íntegra da publicação.