Dr. Gutemberg Fialho e Dr. Carlos Fernando, presidente e vice-presidente do SindMédico-DF, participaram da sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, na manhã desta quarta-feira, 15. Os desafios à profissão foram lembrados em meio às saudações aos médicos.

A homenagem atendeu a requerimento dos senadores Izalci Lucas (PR-DF) e Dr. Hiran (PP–RR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), com apoio dos senadores Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS),  Tereza Cristina (PP/MS),  Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC),  Jayme Campos (UNIÃO/MT), Sergio Moro (UNIÃO/PR), Chico Rodrigues (PSB/RR), Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e Esperidião Amin (PP/SC).

“Os médicos enfrentam diversos desafios em sua profissão e merecem que essa data seja comemorada como reconhecimento de sua importância para a sociedade”, afirmou Dr. Hiran, na justificativa do requerimento.

Desafios à profissão: a violência contra profissionais de saúde

De fato, os desafios postos ao exercício da atividade médica e à medicina como  conhecemos hoje deram a tônica dos discursos de parlamentares e lideranças médicas que subiram à tribuna. Em seu discurso, Dr. Hiran destacou a questão da violência contra profissionais de saúde. Ele citou dados alarmantes do Conselho Federal de Medicina que revelam um aumento de 68% em casos de violência dessa natureza em 10 anos.

“É inaceitável que aqueles que dedicam as vidas a cuidar sejam alvos de violência. Por isso, tenho a honra de ter relatado, como deputado e agora como senador, o PL 2.672 de 2025, que propõe o agravamento de crimes contra a honra, lesão corporal, ameaça e desacato quando cometido contra médicos e demais profissionais de saúde no exercício de suas funções”, afirmou.

Desafios à profissão: defesa da qualidade na assistência à saúde

Outro ponto de destaque na sessão foi a iniciativa da criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/24). Relatado pelo próprio Dr. Hiran, o projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo. A proposta ainda enfrenta resistência por setores ligados ao governo federal e ao lobby do setor da educação privada.

Ao defender a aprovação do Exame, que tem uma versão correlata tramitando na Câmara, o deputado federal Fernando Máximo, também médico, declarou: Eu ouvi uma fala esses dias: “que decepção para um pai de um médico que estudou seis anos e gastou dinheiro e daqui a pouco esse filho não vai poder atender, se tiver o exame de proficiência e ele não passar”. E aí eu digo o seguinte: que tristeza para o filho de alguém que foi atendido por um médico que não passou no exame de proficiência e essa pessoa acabou falecendo. Tem como recuperar isso?”

Desafios à profissão: ataques sistematizados à atividade médica

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Emmanuel Fortes, apontou que a atividade médica tem sido alvo de ataques constantes que começaram há meio século. “Os senhores talvez nem lembrem, mas o médico foi chamado de mercenário lá pela década de 70”, lembrou. Também apontou o discurso sobre uma suposta desumanização da medicina para dar margem à invasão da atividade médica por profissionais de outras profissões.

Fortes chamou à reflexão de que os ataques à identidade profissional do médico não ocorrem por acaso, mas por interesses econômicos. “Os senhores sabem quanto a medicina movimenta no PIB nacional? Cerca de R$ 1 trilhão. Nós movimentamos, com a nossa presença e prescrição, praticamente 11% do PIB. Todas as questões que envolvem essa quantidade imensa de recursos  estão sob o olhar e o ataque de quem quer usurpar o papel do médico, só que não pode”, argumentou.

O deputado Osmar Terra (PL-RS) falou sobre a fragilização do Sistema Único de Saúde (SUS) e ressaltou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/25, de sua autoria. Essa proposição prevê a criação de uma carreira de Estado para profissionais de saúde para fortalecer a atenção básica e vincular a remuneração a resultados.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira Filho, denunciou a crescente pejotização e terceirização irregular que precariza as relações de trabalho, gera fraudes e corrupção, e impede a entrada de médicos por concurso público nos serviços públicos de saúde.

Representantes dos estudantes de medicina e dos médicos residentes também participaram do evento. Em suas áreas foi reafirmada a preocupação com a expansão desordenada de cursos de medicina (494 atualmente) e a reserva de vagas específicas, sem critérios técnicos, como as 80 para integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foram apontadas a necessidade de expansão das vagas em programas de residência médica, com recomposição dos valores das bolsas.

Para defesa e avanços, representação é necessária no Parlamento

O presidente da Federação Médica Brasileira destacou que a busca por um Piso Salarial Nacional (que tramita no congresso por meio dos PLs 765/2015 e 1.365/2022) para a categoria é uma prioridade. Também apontou a necessidade da participação do médico na política. A ele fez coro a deputada, também médica, Carla Dickson (UNIÃO-RN), que apontou a baixa quantidade de médicos no Congresso Nacional: 10 senadores e 34 deputados federais.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Dr. Gutemberg Fialho, destacou que, apesar dos desafios, o Dia do Médico é uma data singular, que merece ser comemorada. “Precisamos falar também da grandeza e da beleza da medicina. A medicina nos dá satisfação, nos dá prazer e nos dá realização quando curamos, quando tratamos, quando salvamos vidas, quando encontramos um paciente nos corredores, no meio da rua, e ele vai lá nos cumprimentar e nos agradecer”, enfatizou.

Sobre a participação do médico na política, Dr. Gutemberg destacou: “é nela e por ela, a política, que resolvemos ou procuramos resolver os nossos problemas e avançamos nas nossas conquistas. Porque, se não, nós vamos continuar tendo dificuldades.”