Problema antigo, já apontado pelo Tribunal de Contas, permanece sem solução e ameaça a segurança de profissionais e pacientes
O atraso na reforma do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) é apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior — e que pode causar prejuízos financeiros, danos a equipamentos, acidentes de trabalho, impacto direto na assistência à população e até óbitos decorrentes de falhas técnicas. A falta de engenheiros e arquitetos prejudica o funcionamento das unidades de saúde e aumenta a desassistência aos usuários do SUS no DF.
A Subsecretaria de Infraestrutura de Saúde (Sinfra) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) não conta com arquitetos, engenheiros e técnicos em número suficiente para acompanhar adequadamente as reformas e manutenções prediais das mais de 180 unidades de saúde do DF.
Esse déficit de profissionais é antigo. Em maio de 2019, após fiscalização na pasta, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que o Governo do Distrito Federal realizasse concurso público para preencher os cargos de Analista e Técnico da Carreira de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, destinados à atuação na Secretaria de Saúde.
Na ocasião, a própria Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SES/DF reconheceu a necessidade urgente de contratar 10 engenheiros civis, 3 engenheiros clínicos, 3 engenheiros elétricos, 3 engenheiros mecânicos e 10 arquitetos, conforme documento publicado pelo TCDF (leia aqui).
Mais de cinco anos depois, a determinação do Tribunal não foi cumprida. Hoje, a Secretaria de Saúde conta com apenas 17 analistas e técnicos — 12 deles com mais de 60 anos, ou seja, estão próximos à aposentadoria, sem novos servidores para substituí-los.
Essa carência de mão de obra especializada foi determinante para o atraso nas obras do HMIB, mas não é um caso isolado. A mesma falta de acompanhamento técnico já levou ao fechamento, sem planejamento adequado, do centro cirúrgico do Hospital Regional de Samambaia e da UTI pediátrica do Hospital Regional de Taguatinga, causando transtornos e atrasos.
Nas unidades básicas de saúde em reforma, profissionais e pacientes convivem com barulho, poeira e interrupções de atendimento, reflexo direto da ausência de planejamento e fiscalização adequados.
“O problema da infraestrutura é uma bomba-relógio. Sem engenheiros e arquitetos, qualquer falha técnica pode virar um acidente grave, afetar equipamentos, colocar pacientes em risco e interromper serviços essenciais, reduzir a oferta de leitos e aumentar a desassistência”, alerta o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho.
Segundo o médico, a falta de equipes técnicas especializadas compromete a segurança, prejudica o trabalho dos profissionais e agrava o caos no sistema público de saúde.
“A precarização não está apenas na assistência médica. Ela começa na base, na falta de planejamento e de profissionais para garantir condições adequadas de funcionamento dos hospitais. Isso é resultado de anos de descuido com a gestão da saúde pública”, acrescenta.
Para o representante do SindMédico-DF, a situação evidencia falta de gestão e descumprimento de recomendações oficiais, deixando o sistema de saúde vulnerável e os profissionais desamparados.
“Defender o SUS também é cobrar gestão responsável. Não se faz saúde pública sem estrutura, sem manutenção e sem segurança para quem trabalha e para quem é atendido. É urgente recompor as equipes técnicas e planejar com seriedade a infraestrutura do sistema de saúde do Distrito Federal”, conclui o Dr. Gutemberg Fialho.