O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o vice, Carlos Fernando, compuseram a comissão da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) em audiência com o ministro da Educação, José Mendonça Filho, na segunda-feira, 06/05, para discutir o programa Mais Médicos, a proliferação de escolas médicas, os programas de residência e outros temas que afetam direta ou indiretamente a profissão.
O presidente da Federação, Otto Batista, fez duras críticas ao Mais Médicos. “É um programa ineficaz, caro, sem supervisão e que prejudica não apenas o médico, mas todo brasileiro que precisa ser atendido por um profissional qualificado”, enfatizou Otto.
O modelo de residência médica também foi abordado. Foi explicitada ao ministro a insuficiência de vagas nos programas de residência médica para atender todos os recém-formados em Medicina. Também há um descompasso entre o aumento do número de faculdades particulares e a oferta da especialização. As vagas de residência médica oferecidas anualmente correspondem a apenas um terço do número de recém-formados.
Ainda sobre a criação indiscriminada de escolas médicas, o presidente do SindMédico-DF e também secretário de Assuntos Jurídicos da Federação, Gutemberg Fialho, destacou que abrir escolas médicas onde não se tem estrutura mínima de assistência à população é o reflexo claro de que a política implementada pelo governo Dilma é equivocada.
Mendonça Filho acolheu a argumentação dos diretores da Fenam, contrária à Portaria MEC nº 168, de abril deste ano, que instituiu a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). O diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente da Fenam, José Antônio Romano, apontou que o exame pune os estudantes que não atingem as notas para aprovação, em vez de ser instrumento de avaliação da qualidade dos cursos e instituições que os oferecem.
“O ministro disse que essa questão foi avaliada pelo secretário de Educação Superior, que também viu inconsistências e incoerências na portaria”, conta Carlos Fernando.
Avaliação seriada
A Portaria MEC 168/2016 impõe aos estudantes do 2º, 4º e 6º anos do curso de Medicina a avaliação de habilidades e competências e condiciona a diplomação à aprovação neles. O texto afirma que o objetivo do Anasem é dar ao MEC instrumentos para avaliar a qualidade do ensino, mas não há previsão de penalidades para as Instituições de Educação Superior (IES). Os estudantes reprovados ficam impedidos de serem diplomados, e os que tiverem notas baixas serão preteridos nos processos de seleção em residência médica.