A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou hoje o novo piso salarial dos médicos brasileiros. Presidida pelo médico ginecologista Dr. Gutemberg Fialho, também presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), a Federação divulga anualmente os valores do piso salarial e do valor de referência para consultas médicas particulares.
“Até a promugalgação da Constituição Federal de 1988, o piso salarial era atrelado ao salário mínimo. Com a vedação constitucional para essa indexação, a Fenam passou a fazer a atualização anual com correção pelo índice de inflação apurado pelo IBGE”, explica Dr. Gutemberg.
Estabelecido pela Lei no 3.999/1961, o valor do piso salarial dos médicos tem sido corrigido pela aplicação da taxa de variação do Índice Nacinal de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca (IBGE), desde que foi vedada pela Constituição Federal a vinculação ao salário mínimo.
Aplicada a taxa do INPC acumulado de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, de 10,16%, os novos valores para piso salarial e valor mínimo de consulta médica passar a ter os valores que seguem:
Piso Fenam – R$ 17.742,78, por jornada de 20 horas semanais.
Consulta – R$ 217,89
Os valores passam a vigorar a partir de janeiro de 2022.