Governador, o SindMédico-DF tem proposta para resolver o déficit de médicos

Governador, o SindMédico-DF tem proposta para resolver o déficit de médicos

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) protocolou novo pedido de audiência feito ao governador do Distrito Federal, na tarde desta segunda-feira, 25. Essa reiteração (outros pedidos foram feitos antes) ocorre após a fala do governador Ibaneis Rocha, na qual reconheceu publicamente do déficit de médicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Desde o início do atual governo, o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho, vem alertando para a necessidade de revisão do plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do quadro da carreira médica do GDF para que novos médicos possam ser contratados e permaneçam no serviço público do Distrito Federal. “As condições de trabalho e salariais oferecidas pelo GDF não são atrativas. É essa a dificuldade que existe. Médicos no mercado de trabalho do DF não faltam”, afirma Dr. Gutemberg.

Considerada a contagem populacional do Senso 2022 e o número de registros ativos no Conselho Regional de Medicina, o DF tem a maior concentração de médicos por habitantes de todo o País e até acima da média dos países desenvolvidos que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). São 6,6 médicos por 1.000 habitantes, mais do que o dobro da média nacional de 2,7 médicos por 1.000 habitantes. Entre os países da OCDE, a Nova Zelândia, que tem a maior razão de médicos por habitante, a média é de 3,4/1.000.

O GDF vem comemorando o resultado fiscal de 2023, que mostra ter reduzido o gasto com pessoal a 34,8% da Receita Corrente Líquida, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite gastos até 49% da RCL com a folha de pagamento do serviço público. “Na verdade, esse resultado só enfatiza a imensa dívida social com a população do DF que depende do SUS, demonstra o arrocho salarial imposto aos servidores e o desmonte da estrutura pública de assistência à população da nossa cidade”, aponta Dr. Gutemberg.

O êxodo de médicos do serviço público e a altíssima taxa de desistência de médicos aprovados em concursos públicos deixam evidente que não tem sido dada a devida atenção, muito menos prioridade, à Saúde no Distrito Federal. De 2.052 médicos nomeados entre 2019 e 2023, apenas 734 permaneciam nos quadros da Secretaria de Estado de Saúde em janeiro deste ano (veja a tabela abaixo). Entre dezembro de 2022 e fevereiro, a SES-DF perdeu 7% dos médicos. Isso se traduz em desassistência e sofrimento da população.

A direção do SindMédico-DF tem buscado interlocução com o GDF por diversos meios e com diversos atores, tanto no Executivo local, quanto no Legislativo e no Judiciário. Espera-se que, com o reconhecimento público do imenso déficit de médicos, que tanto prejudica a população do DF, o governador se sensibilize e abra negociações para a reformulação do PCCS.

Fontes:

Relatório  Concursos e Nomeações – Secretaria de Estado de Saúde do DF – COCP/UACEP/SUGEP/SEGEA (Data de Referência: 06/03/2024)

Portal da Transparência do DF –  https://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/orgao (Consulta em 22/03/2023, às 16h15)

Veja a reportagem do Correio Braziliense que mostra as declarações do governador Ibaneis Rocha sobre o déficit de médicos.