O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio da Decisão n.º 585/2025, suspendeu a obrigatoriedade do recadastramento dos títulos pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), bem como qualquer medida que resulte na suspensão do pagamento da gratificação de titulação. Essa decisão suspende os efeitos do item II.b da Decisão n.º 4.469/2024.

Com essa determinação, os servidores não podem sofrer prejuízos financeiros até que o mérito do recurso seja analisado pelo TCDF.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) acompanha de perto o andamento desse processo e reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos médicos da rede pública de saúde. Qualquer nova atualização será prontamente comunicada à categoria.

Fique atento às informações oficiais e, em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao pagamento da gratificação de titulação, entre em contato com o SindMédico-DF.