Imagine chegar a um hospital para o nascimento do seu filho e descobrir que não há, naquele plantão, o médico especialista cuja presença poderia fazer a diferença. Em vez disso, por falta de alternativa, um colega, que não é especialista na área, é solicitado a atuar temporariamente fora de sua especialidade. O que deveria ser segurança torna-se improviso; o que deveria ser cuidado passa a ser incerto, apesar da boa vontade e esforço de quem tenta prestar o socorro fora da sua área de atuação cotidiana. Isso ocorre no Distrito Federal, onde a SES-DF desvia função de médicos e coloca vidas em risco.
Nos últimos dias, dois memorandos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tornaram pública uma situação que o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) denuncia há anos: a falta crônica de neonatologistas e pediatras nos hospitais públicos do DF. Mais grave ainda é a tentativa de empurrar para outros profissionais atendimentos que não lhes cabem, num verdadeiro desvio de função institucionalizado.
O Memorando nº 313/2025, assinado pelos próprios neonatologistas e pediatras do Hospital Regional de Taguatinga, alerta para o risco de manter o Centro Obstétrico em funcionamento sem cobertura neonatal. O documento é categórico ao afirmar que essa condição representa um “contingenciamento assistencial” e fere os princípios básicos da segurança do paciente. Diante da escassez de profissionais, os médicos solicitaram a restrição de atendimentos — ou seja, que partos de gestações com menos de 37 semanas sejam encaminhados a outras unidades de saúde — até que a equipe seja normalizada. Trata-se de uma medida de prudência e responsabilidade ética, voltada à proteção das mães e dos recém-nascidos.
E não para por aí. O texto revela outro ponto também preocupante: diante da ausência de neonatologistas, obstetras e anestesiologistas também podem ser forçados a prestar assistência inicial a recém-nascidos em situação de urgência, assumindo responsabilidades técnicas que extrapolam sua área de atuação. O próprio documento reconhece que essa prática pode expor os profissionais a responsabilizações éticas e jurídicas, que não deram causa. Em outras palavras, a gestão tem colocado toda a equipe — pediatras, obstetras e anestesistas — sob risco, por pura falta de planejamento da Secretaria de Saúde do DF.
A resposta da direção do hospital, respaldada pela SES-DF, veio no Memorando nº 614/2025. Em vez de reconhecer o problema e agir para recompor as equipes, o texto orienta que todos os plantonistas devem manter o atendimento das gestantes (em trabalho de parto), mesmo sem a presença do neonatologista. E mais grave: afirma que o atendimento prestado por pediatras aos recém-nascidos “não configura desvio de função”. Ou seja, o conteúdo revela, sobretudo, que as gestões feitas junto à SES-DF não surtiram efeito.
Transformar o déficit de médicos em norma é o retrato de uma gestão que perdeu a noção do que é planejamento. Obrigar um pediatra de pronto-socorro ou UTI a abandonar seus pacientes para atender recém-nascidos em parto de risco não é integração — é improviso. Obrigar obstetras e anestesiologistas expostos a assumirem funções que caberiam a neonatologistas não é cuidado — é precarização. E improviso, em saúde, custa vidas. É um risco para pacientes e para o exercício da Medicina.
A SES-DF tenta justificar a medida invocando princípios do SUS, como universalidade e integralidade. Mas esses princípios, totalmente desrespeitados quando se terceirizam os serviços do DF, não autorizam o descumprimento da ética profissional nem a exposição de pacientes e médicos a riscos previsíveis. A universalidade não se faz com sobrecarga; a integralidade não se constrói à custa do desrespeito às especialidades médicas.
A verdade é que a rede pública do DF perdeu profissionais essenciais. Em 2019, havia 170 neonatologistas na Secretaria de Saúde; hoje são apenas 130. Na pediatria, o cenário é ainda mais alarmante: de 684 profissionais em 2014, restam 433 em 2025. São números que explicam a sobrecarga e o colapso assistencial que se tenta mascarar com portarias e memorandos. O fato é: não se pode viver em perene estado de emergência – que é o que tem ocorrido hoje na saúde do DF.
Nenhum médico se nega a atender uma urgência. O que questionamos é o descaso de uma gestão que se exime da responsabilidade de prover equipes completas, por meio de concurso público, obrigando os profissionais a atuar fora de sua área de competência e sob o risco de punições éticas e penais. Essa é uma inversão perversa: a culpa é transferida a quem está na linha de frente, enquanto a omissão administrativa permanece impune.
É preciso interromper essa lógica de improviso. O que o sistema público do DF precisa não é de mais portarias e circulares, mas de concursos, reposição de profissionais e valorização do trabalho médico. Não se garante assistência de qualidade obrigando quem resta a fazer o impossível; garante-se com gestão, planejamento e respeito às equipes que sustentam o SUS.
Como médico e presidente do SindMédico-DF, reafirmo: defender o SUS é também denunciar a precarização dentro dele. A segurança de mães, bebês e o exercício ético da medicina não podem ser reféns da falta de gestão.