Instituições médicas de diversos locais do Brasil estiveram reunidas nesta quarta-feira (20) e decidiram, por unanimidade, que a resolução do CFM deve ser revogada
O que era para ser um debate dividido em oficinas para levar a um consenso sobre as alterações na Resolução 2227/18, do CFM, que trata da Telemedicina, acabou se tornando uma verdadeira assembleia sobre a norma: que foi rejeitada, em votação, pela unanimidade dos médicos presentes. Organizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), com apoio do SindMédico-DF, AMeB e AMBr, o Fórum de Debate sobre a Telemedicina, que ocorreu nesta quarta-feira (20), revelou, sobretudo, a insatisfação da comunidade médica com o fato de a norma ter sido aprovada pelo Conselho Federal de Medicina sem qualquer tipo de discussão.
Em sua fala, o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg deixou clara sua oposição ao texto da forma como editado e salientou: “essa discussão é de fundamental importância. Porque não está em jogo só a qualidade de assistência aos pacientes. Está em jogo, também, a remuneração médica. A sobrevivência dos colegas. E essa resolução nos preocupa bastante, pois coloca em risco quem trabalha tanto na medicina pública quanto na privada.”
Para apontar os riscos da resolução, o promotor Rafael Ribeiro, do Ministério Público (MPDFT), fez uma explanação sobre a Telemedicina e seus aspectos de responsabilidade civil. Entre os pontos mais polêmicos e inseguros do texto, destacou os artigos 4º, 5º e 6º, que normatizam as teleconsultas e as teleinterconsultas. Para ele, ambas as normas são imprecisas e imputam aos médicos responsabilidades para além do que é possível em um sistema de atendimento à distância como propõe o CFM.
“Quando nos colocamos contrários à resolução não é, nem de longe, porque não sabemos que a Telemedicina já é uma realidade. É porque, do jeito como essa resolução foi construída, ninguém tem a certeza dos limites disso e, por conta disso, há muita insegurança jurídica. É preciso, primeiro, revogar o texto que foi colocado e, depois, sim, ampliar o debate”, avalia o vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando.
Outros representantes de instituições médicas, como da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), da Associação Brasiliense de Médicos Residentes (Abramer), da Associação dos Estudantes de Medicina (Aemed), também se colocaram contra a Resolução 2227/18. Para a grande maioria que estava presente, incluindo o ex-presidente do CRM-DF, Jairo Zapata, não houve, nem agora nem antes, diálogo sobre a norma.
Pesquisa
Em levantamento realizado pelo SindMédico-DF ao longo desta semana, 85,7% dos médicos responderam que são contrários à resolução aprovada pelo CFM. O resultado vai de encontro à opinião dos médicos durante o Fórum realizado na AMBr.
