Agora é no Plenário e temos que convencer o conjunto dos senadores! No dia 1º de setembro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o novo parecer do Projeto de Lei 1.365/2022, que estabelece o piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada de 20 horas semanais. A diferença, agora, é que a implementação do piso ocorrerá em três etapas. A mobilização pelo voto de cada senador é fundamental.
“A atuação da Frente Parlamentar Mista da Medicina conseguiu garantir que o projeto seja aprovado em Regime de Urgência no Senado, aponta o presidente em exercício do SindMédico-DF, Dr. Carlos Fernando, que tem acompanhado de perto toda a tramitação do projeto, desde seu início.
O projeto já havia sido aprovado pela CAS e poderia ter seguido para a Câmara dos Deputados. Uma manobra da base do governo, no entanto, travou a tramitação, com apresentação de quatro emendas. O que fez a proposta legislativa voltar a tramitar pelas comissões.
Lideranças sindicais mobilizados, reuniões com senadores, visitas aos gabinetes,acompanhamento das sessões e diálogo permanente com o Congresso, uma capilaridade que fez uma pauta legislativa virar uma mobilização nacional.
O texto aprovado mantém o piso de R$ 13.662, com implantação gradual — 40% no primeiro ano, 70% no segundo e 100% no terceiro —, além de preservar importantes garantias para profissionais dos setores público e privado.
Agora, nosso foco de atenção de médicos e dentistas é o Plenário do Senado. E o desafio é garantir a aprovação do projeto pelo conjunto dos senadores, com a noção de que a base do governo tem se colocado contra ele. Vencida essa etapa, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, e uma nova frente de mobilização será necessária. “Vai ser importante o engajamento de todos os médicos e dentistas para pressionar cada senador pelo voto favorável ao nosso piso, convoca Dr. Carlos Fernando.