MP endossa ação do SindMédico por suspensão de atendimentos eletivos

Respaldado pelas demais entidades médicas do Distrito Federal, sindicato pediu à Justiça a suspensão dos procedimentos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidades

A 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal analisa ação proposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal que objetiva a suspensão temporária de cirurgias e procedimentos eletivos de baixa e média complexidade na rede pública de saúde do Distrito Federal. O objetivo do sindicato nessa demanda é liberar leitos e insumos para pacientes suspeitos e infectados pelo novo Coronavírus e preservar a integridade de pessoas que poderiam ser expostas à contaminação no ambiente hospitalar, diminuindo os riscos também para os profissionais de saúde em serviço.

A ação ainda aguarda julgamento, mas a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) já se manifestou favorável à demanda, que já havia sido apresentada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), ao gabinete do governador Ibaneis Rocha e à presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) por via administrativa.

Essa e outras recomendações e demandas foram apresentadas em comunicado conjunto assinado pelos presidentes do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), da Associação dos Médicos Residentes de Brasília (Abramer), da Associação Médica de Brasília (AMBr) e da Academia de Medicina de Brasília (AMeB). O teor dessa mensagem foi publicado no íntegra no site do SindiMédico-DF, no dia 20 de março. 

A Prosus divulgou nessa sexta-feira o posicionamento, enfatizando a manutenção dos tratamentos de alta complexidade, como procedimentos oncológicos, cardiovasculares e endovasculares e daqueles cujo adiamento possa colocar em risco a saúde dos pacientes.

‘A suspensão também manteria a ordem atual dos pacientes nas listas de espera e evitaria prejudicar aqueles que, por precaução, decidissem não se submeter aos procedimentos” registou a Promotoria em nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão de controle

Assinam essa nota, todos os três promotores da Prosus, Marcelo da Silva Barenco, Fernanda da Cunha Moraes e Clayton da Silva Germano, bem como o promotor Bernardo Barbosa Matos, da Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).

Na ação, o SindMédico pede que o adiamento seja feito por tempo indeterminado ou, pelo menos, até 5 de abril. A íntegra do parecer dos promotores está disponível no site do MPDFT

“Esperamos celeridade da Justiça na decisão e a pronta implementação da medida pela SES-DF e pelo IGESDF. Cabe destacar também o empenho e a sensatez com que o Ministério Público tem se posicionado neste momento de crise”, declara o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.