A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai gastar R$ 33 milhões em três anos de aluguel da nova sede. Vale ressaltar que o órgão sairá de um local em que não há custos, cedido pela Emater, para outro, de propriedade do grupo Paulo Octavio, na 701 Norte. O atual prédio em que a SES-DF funciona pertence à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O argumento para a mudança de endereço envolve diversos fatores, entre eles a precariedade do imóvel.
Além do valor que a Secretaria pagará pela nova sede, chama a atenção o processo de mudança. A proposta foi anunciada em agosto, por meio de chamamento público para locação de imóvel, sem licitação (o que desobriga a escolha pelo menor preço), assinado à época pelo ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria, Iohan Struck. Agora, documento publicado no Diário Oficial do DF (DODF) do dia 2 deste mês informa que contrato assinado com a empresa Paulo Octávio tem duração de três anos.
Mudança de endereço da SES-DF
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que o processo de mudança ainda não foi finalizado. Ela só ocorrerá após concluído todo o rito processual, de acordo com as regras da legislação do DF. O prédio escolhido pela pasta, vale lembrar, já abriga parte da estrutura do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Com recursos parcos – pelo menos é o que volta e meia anuncia a pasta -, a pergunta que fica é: quais são as prioridades deste governo? Até o momento, nem a pandemia causada pela covid-19 e nem a crise na área foram resolvidas. A saúde pública do DF segue sendo alvo de recorrentes denúncias de falta de insumos, equipamentos, recursos humanos e etc. “A mudança de sede vai representar mais remédios, leitos, profissionais e equipamentos?”, questiona o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho. Para ele, se a resposta para a pergunta for não, “não é prioridade”.
TCDF quer explicação para mudança
A Secretaria de Saúde tem 15 dias para explicar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a mudança e o novo contrato de aluguel. A pasta afirmou que irá dar todos os esclarecimentos necessários.