Resolução CFM no 2.227/18 suscita dúvidas e temor pela segurança dos pacientes
Reunidos, hoje, na sede do Sindicato, dirigentes do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), da Associação Médica de Brasília (AMBr) e da Academia de Medicina de Brasília (AMeB) discutiram a Resolução CFM no 2.227, de de 13/12/2018, que altera as normas de atendimento em telemedicina no Brasil.
Publicada na página 58 do diário oficial desta quarta-feira, a Resolução é polêmica e entra em vigor em 90 dias. Os representantes das entidades médicas do Distrito Federal têm posição unânime de preocupação com a segurança dos pacientes diante das normas estabelecidas.
A Resolução define e detalha requisitos necessários para a realização de cada um dos procedimentos ligados à atividade, como telemedicina, teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, teleconferência, teletriagem médica, telemonitoramento, teleorientação e teleconsultoria. Embora seja patente a necessidade de normatização, o texto deixou margem para dúvidas que são tema de acaloradas discussões na comunidade médica de todo o País.
O CRM-DF divulgou carta-convite incentivando os profissionais da medicina do DF a participarem do II Fórum de Telemedicina do CFM, que será realizado nesta quinta-feira (07), no auditório daquela autarquia, a partir das 10h.
Confira a programação do evento, que também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CFM:
Programação Preliminar
10h00 – Abertura
Carlos Vital Tavares Correa Lima – Presidente do CFM
Lincoln Lopes Ferreira – Presidente da AMB
Aldemir Humberto Soares – Coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM
10h15 Apresentação da Nova Resolução de Telemedicina
Aldemir Humberto Soares – CFM
11h00 Relação médico-paciente na saúde digital
Moderador: Donizetti Dimer Giamberardino Filho
Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM
Visão do Prestador
Eduardo Cordioli – Hospital Israelita Albert Einstein
Visão do Ministério da Saúde
Erno Harzheim – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Visão do médico usuário de Telemedicina
Fernando Every Belo Xavier – Universidade Federal de Sergipe Campus Lagarto
12h00 Qualidade, Segurança e Proteção de Dados
Moderador: Gerson Zafalon Martins
Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM
Qualidade
Thiago Júlio – Gerência de Inovação Aberta – DASA
Segurança
Luiz Gustavo Kiatake – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS
Proteção de dados: a nova lei e a Telemedicina
Camilla do Vale Jimene – Escola Superior da Advocacia – SP
13h00 Preparação médica na era digital
Moderadora: Alexandra Monteiro
Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM
Como incluir no programa de formação do médico
Chao Lung Wen – Câmara Técnica de Informática em Saúde
Cenário atual da Telemedicina
Luiz Ary Messina – Coordenação Nacional da Rede Universitária de Telemedicina – RUTE
A Telemedicina no atendimento domiciliar
Fábio Campos Leonel – NADI HC/FMUSP
14h00 Encerramento