Depois de todo o esforço pela aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) no Senado Federal, a tramitação na Câmara dos Deputados volta a enfrentar oposição.  O governo mobiliza sua base na Câmara para nova tentativa de evitar que o Profimed se concretize. O exame será tema de nova audiência pública.

Foi aprovado, em reunião, no dia 25/03, o requerimento para realização de audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Educação para debater o Enamed e os projetos que instituem exame de proficiência em Medicina, o Profimed que tramitam na Câmara.

Sem data marcada, o debate está diretamente relacionado ao PL 2.294/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes, que se encontra nas últimas etapas de deliberação no Senado, e ao PL 650/2007, que está sob regime de urgência na Câmara, além de outros projetos com teor semelhante apensados a ele, todos sobre a exigência de avaliação obrigatória para o exercício profissional médico.

A lista de convidados é composta majoritariamente por representantes do governo federal (Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ebserh) e entidades representativas das faculdades privadas, claramente privilegiando grupos com interesses e visão contrária ao Profimed e sua condução por parte do Conselho Federal de Medicina.

Convidados previstos para a audiência pública sobre o Exame de Proficiência em Medicina

● Zenaide Maia – senadora que votou contra o Profimed (PSD/RN)

● Sandro Schreiber de Oliveira – Presidente da Associação Brasileira de

Educação Médica (ABEM)

● Felipe Proenço – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na

Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

● Marta Abramo – Secretária de Regulação e Supervisão da Educação

Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC)

● Rodolfo Cabral – Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação

(SE/MEC)

● Arthur Chioro – Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

(EBSERH)

● Juliano Griebeler – Presidente da Associação Nacional das Universidades

Particulares (ANUP)

● Silvio Pessanha – Coordenador da Rede ANUP de Educação Médica

(ANUP) A audiência não tem data marcada e a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) pretende incluir entre os convidados nomes que defendem o Profimed, diante da relevância da matéria e de seu impacto para a valorização da formação médica no Brasil. Também reforça a importância do comparecimento e acompanhamento dos parlamentares na discussão do tema.