Onde está o dinheiro da saúde? Ninguém sabe, ninguém viu

A incidência de dengue no Distrito Federal tem apresentado um aumento alarmante. Com o recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), que indica crescimento de aumento de 1.120,6% nos casos prováveis da doença em relação ao mesmo período do ano anterior, fica evidente a urgência de ações eficazes. Mas isso não acontece por acaso. É reflexo de uma realidade igualmente preocupante: os investimentos em prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti foram negligenciados pelo GDF.

‌A dengue é uma doença que exige necessariamente ações de prevenção para não acontecer uma epidemia como esta de agora. E isso requer dinheiro: verbas que são destinadas a isso. Orçamento este que não pode ser cortado, como foi feito aqui no Distrito Federal. O que se observa é justamente o movimento contrário. Análise da execução orçamentária referente à Secretaria de Vigilância à Saúde, em 2023, mostra uma queda constante e vertiginosa mesmo antes de os recursos chegarem às unidades de execução de programas e políticas públicas.

‌Pior do que deixar de aplicar os recursos orçamentários previstos em ações que poderiam evitar um surto tão grave de dengue, o Governo do Distrito Federal cancelou 70% dos recursos orçamentários originalmente previstos e ainda deixou de executar boa parte do que foi autorizado. Dos quase R$ 29 milhões que foram efetivamente aplicados pelo GDF na Subsecretaria de Vigilância à Saúde, a maior parte teve como origem repasses do Ministério da Saúde, a chamada Fonte 138. Segundo informação do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União, essas transferências totalizaram R$ 23.144.395,70.

‌Na manobra orçamentária para retirar recursos próprios do GDF da pasta da Saúde, restaram apenas R$ 8 milhões para a SVS. O restante era dinheiro do Ministério da Saúde. Desse repasse, apenas R$ 4.039.986,61 foram aplicados em ações diretas de vigilância em saúde e ambiental. O que sobrou foi gasto com manutenção predial (R$ 2 milhões) e com serviços administrativos (R$ 22 milhões). Os recursos locais aplicados às atividades que poderiam ter evitado a epidemia que vivemos hoje se restringiram à cifra de R$ 21.301,70, o equivalente a 16 salários mínimos.

‌Agora, às pressas, em resposta à crise da dengue, a Câmara Legislativa aprovou, nesta semana, projeto de lei n.º 892/2024, que confere a gestão do Hospital Cidade do Sol para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). O custo? Segundo o próprio governo, R$ 9 milhões, durante 120 dias. De acordo com um dos distritais da Casa, no entanto, impacto da proposta é de cerca de R$ 27 milhões por ano, dos quais R$ 2,2 milhões seriam para operacionalizar os 60 leitos de enfermaria sem suporte de diálise.

‌Este cenário, sem dúvida, evidencia a necessidade de uma revisão das políticas de alocação de recursos e um compromisso maior por parte do governo para enfrentar essa emergência da saúde pública. Agora, além das tendas, anuncia-se um Hospital de Campanha da Aeronáutica: ações necessárias, porém tardias. Segundo dados oficiais, 11 óbitos pela doença foram confirmados, sendo que seis deles foram de pessoas acima de 60 anos, e há ainda a notícia de que até recém-nascidos estão morrendo.

‌E a negligência com a destinação de verbas torna-se ainda pior quando pensamos em grandes densidades populacionais e oferta irregular de abastecimento de água. Na Estrutural, por exemplo, a ocupação Santa Luzia, que tem aproximadamente 15 mil moradores, nem sequer tem saneamento básico. Outros locais, como o Sol Nascente, considerado a maior favela do Brasil, segundo o Censo de 2022, o cenário também se agrava.

Por isso, agora, como o GDF não fez o dever de casa e tenta enxugar o gelo, com tendas e o hospital de campanha, cabe a nós, cidadãos, o engajamento ativo para reduzir a incidência de casos e proteger a saúde de todos. Somente com a colaboração de todos é possível enfrentar essa ameaça chamada dengue. Portanto, peço a todos: eliminem os criadouros nas suas casas.

Esta é a tarefa mais simples e a mais importante que devemos fazer neste momento.

Verifiquem regularmente e eliminem recipientes que possam acumular água parada, como pneus velhos e vasos de plantas, façam a manutenção de áreas externas, mantendo quintais e jardins limpos e usem repelente. Se puderem, conversem com vizinhos e amigos para que eles também tomem tais atitudes. A dengue, como estamos vendo, mata. Cuidem-se!

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