Um único caso indica falha no atendimento, justificada em prontuário por insuficiência de pessoal e sobrecarga de atendimentos de emergência simultâneos, o que resultou em um óbito fetal. “Mesmo nesse caso não há indicação de responsabilidade do profissional”, destaca o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Dr. Gutemberg Fialho.

Os resultados das perícias foram apresentados à imprensa com a participação dos integrantes da força tarefa criada em julho, logo após a divulgação de reportagens sobre denúncias de supostos casos de erro ou negligência.

A diretora do IML, Márcia Cristina Barros esclareceu as dúvidas dos jornalistas presentes. “A perícia tem compromisso com a verdade: fizemos o levantamento da literatura médica, dos protocolos da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e diretrizes do Ministério da Saúde. Foi uma análise caso a caso com confrontação das denúncias e posterior avaliação dos prontuários médicos”, explicou.

Do total de casos apresentados, 22 atendimentos foram considerados em conformidade com a conduta médica padrão; sete tiveram resultado inconclusivo – três por insuficiência nos registros em prontuário e os demais aguardando chegada de documentação adicional.

O assessor médico da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), Márcio Souza, apresentou relatório no qual foram indicadas deficiências verificadas em visita ao Hospital Regional de Samambaia, em 31 de julho: falta de sonar e cardiotocógrafo fora de funcionamento, sala de classificação de risco inadequada, consultório médico com problemas, focos cirúrgicos sem manutenção e Centro Obstétrico com ar condicionado fora de funcionamento.

Nessa apresentação também falou do projeto Parto Seguro, elaborado no âmbito da Assessoria de Projetos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o qual pretende propor soluções para problemas de profissionais e usuários, melhoria na comunicação.

A secretária adjunta de Assistência à Saúde, Lucilene Maria Florêncio Queiróz, apresentou resultado de pesquisa de satisfação realizada no hospital com 169 pacientes no mês de agosto, revelando aprovação do atendimento de médicos e equipe de enfermagem superior a 90% no atendimento ginecológico quanto na maternidade. Também informou que as denúncias feitas foram encaminhadas à Controladoria Setorial da Saúde, que realiza sindicâncias.

O HRSam, segundo a secretária adjunta, continua sendo recordista em número de partos naturais entre as 12 maternidades públicas do Distrito Federal, sendo referência na realização de partos de baixa e média complexidade, com baixíssima incidência de desfechos negativos. Medidas como aumento da segurança, acolhimento de mães na fase pré-natal para orientações e incentivo à paternidade responsável, além da aquisição dos sonares foram algumas medidas adotadas pela SES-DF no Hospital de Samambaia.

A segunda secretária do Conselho Regional de Medicina do DF, Marcela Montandon, informou que os processos no CFM seguem em sigilo, que a equipe de fiscalização e diretores do Conselho fizeram vistoria no HRSam e que a autarquia vai editar nova resolução para que o partograma volte a ser de uso corrente nas maternidades públicas do DF. Ela explicou que isso deixou de ocorrer no processo de adoção dos prontuários eletrônicos, pois estava indisponível no Trackare.

Ultrapassada esta fase da apuração, os resultados das perícias serão encaminhados à 26ª Delegacia de Polícia que conduz os inquéritos policiais e, posteriormente, à Pró-Vida que definirá se apresenta ou não denúncia à Justiça.