O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Dr. Gutemberg Fialho, comemora a retirada do Projeto de Lei (PL) 385/23 da pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto propunha que pacientes que não estejam com dados cadastrais atualizados na Secretaria de Saúde fossem excluídos da fila da Central de Regulação.

“É realmente necessário sanear a fila da regulação, mas não se pode jogar toda a responsabilidade sobre o paciente. Antes de propor algo assim, o GDF tem que criar uma rotina de acompanhamento da situação dos pacientes que estão na fila de espera”, afirma Dr. Gutemberg.

A retirada do projeto pelo GDF ocorre após denúncia do SindMédico-DF ao Ministério Público de Contas (MPCDF), que abriu representação, e após audiência do presidente do Sindicato com o promotor Clayton Germano, da Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT. A notícia foi dada ao Dr. Gutemberg pelo deputado distrital Gabriel Magno, que era relator da matéria na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF.

Atualmente, os pacientes não têm informação de sua colocação na fila de espera e não têm previsão de quando os procedimentos solicitados pelos médicos assistentes serão realizados. Não têm a expectativa de ser contatados e não sabem de quem ou qual número de telefone virá a mensagem. Quando ela chega, é de um número aleatório, desconhecido do paciente.

“Uma série de obstáculos pode impedir o paciente de comparecer a uma cirurgia ou exame. Ele pode perder o celular, o aviso pode chegar em cima da hora e ele pode estar impossibilitado de comparecer. Ás vezes, até a condição de saúde do paciente pode incapacitá-lo até de usar um aparelho celular. Temos que considerar que boa parte dos usuários do SUS são pessoas muito carentes. Quem não comparece não é porque não quer”, destaca  o presidente do SindMédico-DF.

Para Dr. Gutemberg, antes de se propôr uma medida como essa, é necessário concluir a campanha de recadastramento dos usuários do SUS e, mais que isso, dar transparência à fila da regulação e estabelecer uma rotina de contato periódico com os pacientes que aguardam por procedimentos. “O que é bom para a gestão nem sempre é bom para o paciente e para os profissionais de saúde”, afirma Dr. Gutemberg.