Precarizar para privatizar

Precarizar para privatizar

Por Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico-DF

Você sabe o que significa “precarizar serviços públicos”? Respondo. É tornar esses serviços menos eficientes e menos acessíveis à população. O caso mais recente disso no Distrito Federal, que podemos citar como exemplo, foi a explosão do Metrô, no dia 27 de outubro. O assustador “incidente”, que deixou duas pessoas feridas, evidencia a ausência de manutenção do sistema metroviário da capital. Muitas pessoas chamariam diriam que esse episódio mostra uma “crise” no Metrô-DF. Mas, acredito que, assim como na Saúde e na Educação, talvez o sucateamento seja uma justificativa para a privatização.

Em outros momentos, já comentei sobre a Teoria do Caos Controlado. E, mais uma vez, retomo a tese. A hipótese do caos, aplicado à política, é um conceito que sugere ações com o propósito de criar problemas. Isso mesmo, você não leu errado. O objetivo final é que os idealizadores do “caos” ofereçam soluções para que se beneficiem da situação. Essa “estratégia” é mais comum na gestão pública do que a gente pensa. Em especial, quando falamos de precarizar os serviços públicos.

Muitos de vocês devem lembrar-se da famosa frase do antropólogo e historiador brasileiro, Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Quando falamos de “crise” nos serviços públicos, é importante ter em mente que, para muitos, é um projeto. E dos grandes! Não à toa, a Reforma Administrativa (PEC 32) continua em debate. Apesar de importante, o fato é que o texto, da forma como tramita no Congresso, fragiliza o funcionalismo público. E aí vem a privatização como solução.

O sucateamento deliberado do Metrô-DF tem um objetivo anunciado pelo governador do DF: a privatização. Também… Segundo o SindMetrôDF, trata-se de uma estratégia do GDF para agilizar a privatização do serviço, que está em tramitação para ocorrer em Parceria Público-Privada desde o início do 1º mandato da atual gestão. No Legislativo, o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), deputado Max Maciel, denunciou que dos 30 trens da Companhia, apenas 20 estão em circulação. O motivo: ineficiência energética dos trilhos.

Com privatização, piora nos serviços é certa

E por que a privatização não é uma opção viável aos serviços públicos? Lucro em detrimento do interesse público; ausência de controle e transparência; serviços que podem se tornar mais caros e menos acessíveis e desvios de verba na concessão de contratos. Trazendo para o cenário da saúde pública, o que digo é: a privatizar é uma ameaça. O lucro, obviamente, virá em primeiro lugar. E quando isso acontece, o acesso fica desigual. Isso sem contar a falta de controle público: o que hoje ocorre no Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF).

Hoje, o Iges-DF é responsável hoje pela administração do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho. E vale lembrar: o governador do DF afirmou que não apenas iria mantê-lo, como pretendia ampliar sua atuação. O modelo de gestão prevê mais terceirização de serviços e menor controle dos recursos públicos. E assim começa a privatização…

Em junho deste ano ainda, as secretarias de Saúde e de Projetos Especiais do Distrito Federal (SES-DF) realizaram estudo para analisar a viabilidade de terceirização de serviços das áreas de diagnóstico de hospitais da rede pública do DF, o que inclui laboratórios de análises clínicas e de exames de imagem. Notem: mais terceirização. Agora, voltemos à Teoria do Caos Controlado. Será mesmo que não há recursos suficientes para investir na saúde pública do DF ou é falta de interesse? Sobre o Metrô, já temos a resposta. O objetivo é privatizar!

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