A Reforma Tributária está em discussão no Congresso: tratam-se da PEC 110/2019, da PEC 45/2019 e, também, do Projeto de Lei 3.887/2020, do Poder Executivo, que cria a “Contribuição sobre Bens e Serviços” (CBS). Esses três textos propõem mudanças no atual sistema tributário brasileiro: medida reconhecidamente necessária. No entanto, algumas das alterações em debate podem elevar a carga tributária para médicos, em especial os que trabalham como pessoas jurídicas e/ou possuem clínicas, consultórios e hospitais.
Para tratar do assunto e esclarecer dúvidas, a TV SindMédico da próxima semana, terça-feira (13), às 19h45, recebe a advogada, especialista em Direito Tributário, Fernanda Riedel. Entre outros pontos polêmicos da proposta de mudança no sistema tributário brasileiro, ela tratará da Contribuição sobre Bens e Serviços, conhecida como CBS, cuja ideia, com ela, é substituir o PIS e Cofins: o que acarretará em uma alíquota geral de 12%, impactando diretamente na área da Saúde.
Quais suas dúvidas sobre o assunto? Você conhece as propostas em debate no Congresso Nacional? Assista à TV SindMédico, dia 13, terça-feira, a partir das 19h45, e participe. Para enviar perguntas, acesse o Facebook do SindMédico, o YouTube ou, ainda, envie pela lista de transmissão do WhatsApp, número 61 99853.48.37 .
Reforma Tributária: Fernanda Riedel explica o assunto
Fernanda Riedel é sócia advogada do escritório Riedel, que atende o SindMédico-DF. Ela também é formada Administração pela Universidade de Brasília (UnB).
A advogada, especialista em Direito Tributário pelo IDP, também possui especialização Lato Sensu em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).
Fernanda Riedel foi Diretora Social da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AAT/DF (2011-2012) e integrou as Comissões de Direito Tributário, de Direito Eleitoral e da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/DF (2016-2018).
Confira a TV SindMédico do dia 10 de novembro, sobre Reforma Tributária: como ela impactará na sua vida?