I Seminário SindMédico-DF – Perspectivas para o exercício da atividade médica no Brasil começa na próxima quinta-feira (09/05), às 20h
Saúde não tem preço, mas tem, sim, custos. No entanto, ainda assim, a remuneração médica, em especial na área suplementar, é sempre alvo de dúvidas e questionamentos. Apesar de a assistência à Saúde ser vendida por todos os governantes como prioridade de suas gestões, fato é que, em termos econômicos, o investimento no setor (inclusive em seus profissionais) é um dos maiores desafios do século XXI.
Nesse contexto e, principalmente, ouvindo a necessidade da classe médica, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal dá início, a partir da próxima quinta-feira (no dia 9 de maio) ao “I Seminário SindMédico-DF – Perspectivas para o exercício da atividade médica no Brasil”. E o primeiro tema tratará exatamente sobre a remuneração dos médicos na saúde suplementar. O presidente da Associação dos Médicos de Hospitais Privados (AMHP), Dr. Joaquim de Oliveira Fernandes, e o advogado Marcos Vinícius Barros Ottoni falarão sobre o tema.
“A palestra abordará como está hoje a prestação de serviços médicos para as operadoras de saúde, os modelos de pagamentos para os serviços médicos (fee for service e pacotes, por exemplo) e a importância da sustentabilidade do mercado de saúde suplementar”, adianta o médico Joaquim de Oliveira Fernandes. Em sua avaliação, é de extrema importância médicos participarem do debate, pois “o mercado está naturalmente passando por um momento de crise e isso faz com que as negociações exijam maior atenção”.
Pejotização
Dentro da abordagem sobre remuneração médica, vale ressaltar, o tema “pejotização” é de grande relevância para os médicos. Isso porque a cada dia se torna mais comum a existência de vínculo entre hospitais e médicos sob a forma de pessoa jurídica. Sobre esse quesito falarão, a partir das 19h30, tanto Joaquim de Oliveira Fernandes quanto o advogado Marcos Vinícius Ottoni. “A pejotização é uma realidade e lidar com esse modelo tem sido difícil para médicos e hospitais”, destaca o Dr Marcus Vinícius.
Importante lembrar que a pejotização na Saúde está, desde 2015, na mira na Receita Federal: outro problema que atinge diretamente os médicos. O órgão é contrário à prática e, em sua avaliação, médicos e outros profissionais liberais só podem trabalhar em hospitais com carteira assinada ou por meio de prestação de serviços como autônomo. “Essa relação entre pessoa jurídica prestadora de serviços e tomadora dos serviços não pode encobrir uma verdadeira relação trabalhista, onde o médico atue com a presença de habitualidade, subordinação, salário fixo e pessoalidade”, pontua Marcos Vinícius Ottoni.
O advogado salienta que, para a Receita Federal, “a criação de pessoas jurídicas com o único objetivo de diminuir a tributação da pessoa física seria uma fraude”.
Sobre sua palestra, Marcos Vinícius Ottoni destaca que “além de abordar a origem do problema da pejotização, trataremos das multas milionárias que médicos e hospitais estão recebendo, como se defender em caso de processo e cenários futuros no que é pertinente às formas de remuneracão e a posição dos médicos nesse contexto”.
O que: Palestra “Remuneração médica na medicina suplementar”, no I Seminário SindMédico-DF, com Joaquim de Oliveira Fernandes e Marcos Vinícius Barros Ottoni
Onde: Auditório do Sindicato
Horário: 20h
PROGRAMAÇÃO DO I SEMINÁRIO SINDMÉDICO-DF:
09/05 (quinta-feira), 20h – Remuneração médica na medicina suplementar
Joaquim de Oliveira Fernandes – médico e presidente da AMHPDF
Marcos Vinícius Barros Ottoni – advogado
16/05 (quinta-feira), 20h – A participação do médico na política
Deputado Hiran Gonçalves (FPMed)
21/05 (terça-feira), 20h – A atividade médica no cenário da indústria da saúde no Brasil
Lígia Bahia – UFRJ/CEBES
30/05 (quinta-feira), 20h – O médico e o burnout: uma nova abordagem a um velho problema
Lilian Graziano (Instituto de Psicologia Positiva e Comportamento/SP)
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