Grupo formado pelo MP, OAB-DF, sindicatos e conselhos profissionais iniciou fiscalizações pelo Hospital Regional de Ceilândia, na terça-feira (14)

Começou na terça-feira (14) o trabalho da Força Tarefa da Saúde, que tem o objetivo de fiscalizar as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Federal, com levantamento do abastecimento de insumos, medicamentos, equipamentos, estrutura e força de trabalho, visando a apurar se a prestação de serviços públicos de saúde atende de forma adequada à demanda da população. A primeira unidade de saúde vistoriada foi o Hospital Regional de Ceilândia.

Retrato instantâneo

A observação preliminar mostrou insuficiência de profissionais de saúde, inadequação da estrutura física para atendimento humanizado aos pacientes. Na unidade de emergência, por exemplo, os pacientes ficam espalhados por corredores, muitas vezes em macas do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros, por falta de leitos hospitalares. Os socorristas têm até que carregar as macas, porque não há espaço para passar pelo chão de parte dos corredores. Não há privacidade nem divisão entre áreas destinadas a homens e mulheres.

A Sala Amarela vive ocupada no limite de sua capacidade e a Sala Vermelha, em geral, tem sua capacidade extrapolada. Além das macas, balas de oxigênio dos bombeiros e do Samu ficam retidas quando paciente grave chega e todos os pontos de oxigênio fixos já estão ocupados.

No centro obstétrico, a equipe foi informada de que pacientes chegam a ficar internadas pelo dobro do tempo necessário, porque não há pediatras em número suficiente todos os dias para avaliar os recém-nascidos e dar-lhes alta.

Na neonatologia, a Unidade de Cuidados Intermediários (UCIN) costuma funcionar como alta complexidade e além da capacidade porque os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal costumam estar sempre lotados.

Enquanto macas de serviços externos são retidas, nos corredores da área ambulatorial há camas hospitalares esperando conserto ou remoção.

Metodologia de trabalho

A preparação dos trabalhos do grupo começou há um mês, em reuniões técnicas que definiram a abordagem e a composição da força tarefa.

As equipes dos conselhos regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Engenharia trabalharam na coleta de dados, com quesitos previamente informados à Secretaria de Estado de Saúde e vão elaborar relatórios que serão agrupados em um documento único pela equipe da Força Tarefa, com a coordenação da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os sindicatos dos médicos, dos enfermeiros e dos odontólogos e a Comissão de Direito à Saúde da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do DF também colaboram.

O promotor titular da 1ª Prosus, Jairo Bisol, informa que esta é a terceira formação a força tarefa. “Realizamos essa atividade conjunta com intervalo de dois ou três anos e os relatórios produzidos oferecem uma gama de informações e sugestões bastante úteis à gestão da saúde e ao controle social”, afirma.

Por sugestão do vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, desta vez será feita uma avaliação sistêmica verticalizada, abrangendo os três níveis de atenção à saúde dentro de uma mesma região. “Dessa forma, além de mostrar os problemas de cada unidade, poderemos ter uma visão do fluxo da assistência aos pacientes desde o atendimento pela equipe da Estratégia Saúde da Família até a alta complexidade e definir os gargalos existentes”, explica Carlos Fernando.

Para o presidente do Sindicato, Dr. Gutemberg, o trabalho conjunto garante imparcialidade e enfatiza o caráter técnico da ação das entidades envolvidas. “Também é uma reafirmação da disposição das instituições em colaborar na construção de soluções para os problemas crônicos do sistema público de saúde do DF”, destaca.

Edições anteriores colaboraram no combate à corrupção

O promotor Jairo Bisol destaca que os relatórios das duas edições anteriores da Força Tarefa da Saúde foram usados tanto para aperfeiçoamento da gestão quanto para ações de combate à corrupção.

A de 2012 serviu de base para a denúncia que impediu desvios na aquisição das chamas “UPAs de lata” da Metalúrgica Valença – um esquema que tinha ramificações no Ministério da Saúde e outras unidades federativas.

Em 2017, trouxe uma radiografia de aspectos ligados às escalas de serviço, absenteísmo, cargos e especialidades, política de recursos humanos movimentação de servidores e infraestrutura, que foi usada na atualização do Manual de Parâmetros Mínimos da Força de Trabalho para Dimensionamento da Rede, também foi estruturado o monitoramento mensal de absenteísmo. “O 1º HackSaúde DF também é um resultado desse trabalho, que, evidentemente, tem oferecido bons resultados à saúde pública do DF”, enfatiza Bisol.