O serviço de neonatologia do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) tornou-se deficitário após a remoção de cinco especialistas para os hospitais de Taguatinga e do Gama – medida que não solucionou o déficit nos locais de destino. Esse foi o quadro reafirmado em reunião, nesta segunda-feira, 9, de diretores do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) com a direção do HRSM.
O presidente do Sindicato, Dr. Gutemberg Fialho, o vice, Dr. Carlos Fernando, e o diretor adjunto Dr. Cristofer Martins, estiveram no HRSM para verificar a situação atual e discutir a decisão do julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Para criar justificativa para a devolução dos cinco neonatologistas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), foi feito um concurso simplificado emergencial para o qual se apresentaram duas candidatas. Uma assumiu, mas já se desligou do serviço. As vagas, portanto, não foram preenchidas e as 100 horas de trabalho dos especialistas devolvidos não foram preenchidas.
Leitos de neonatolgia podem ser fechados
“Outros 12 neonatologistas vivem a incerteza se vão continuar ou não no Hospital de Santa Maria, uma situação que beira o assédio, pois trabalham em constante estado de intranquilidade”, aponta o presidente do SindMédico-DF.
Esses profissionais preenchem 240 horas de trabalho na neonatologia do HRSM, que junto com o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) é unidade de referência para partos de alta complexidade e neonatologia. Vários deles têm vínculo de trabalho tanto com a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) quanto com o Iges. Cerca de um terço dos profissionais têm esse duplo vínculo.
“No caso de serem removidos par outra unidade de saúde é grande a probabilidade de rescindirem também o contrato de trabalho com o Iges e isso provocaria o fechamento de leitos de neonatologia do Hospital de Samambaia, aprofundando o caos na rede pública de saúde do DF”, alerta Dr. Gutemberg.
A reunião foi motivada por uma nova audiência marcada para o dia 12, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que também tem um processo sobre o mesmo assunto em andamento.
Contextualização da situação e denúncias
O SindMédico-DF apresentou denúncia da questão das condições de trabalho e da desassistência que, com a devolução dos cinco neonatologistas, seria criada no Hospital de Santa Maria em fevereiro de 2025 e endossada em agosto. Processos foram abertos pelo Ministério Público de Contas do DF e pelo Ministério Público do Trabalho. A Promotoria de Defesa da Saúde (Posus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apesar de ter recebido a denúncia, não abriu procedimento.
As determinações do TCDF, durante o julgamento do processo aberto pelo MPCDF , foram para manter os neonatologistas no HRSM. No entanto, o Iges-DF e a Secretaria de Saúde do DF simplesmente descumpriram a determinação.
A determinação do relator do processo no TCDF foi revisada, em 4 de março, pelo plenário do TCDF, que sobrestou o exame de mérito dos autos, até o trânsito em julgado da Ação Civil Pública n.º 0708388-19.2023.8.07.0018, movida pelo SindMédico-DF no Tribunal de Justiça do DF sobre a mesma questão, o qual pede a permanência dos neonatologistas no Hospital de Santa Maria. “O fracasso nas contratações para suprir o déficit de neonatologistas no HRSM demonstra que não foram cumpridas as exigências da Decisão 3.316/2022 do TCDF, que definiu os critérios para que as devoluções de médicos cedidos ao Iges pela Secretaria de Saúde não prejudicassem os serviços em que estão lotados e para que a população não fosse prejudicada como está sendo”, finaliza Dr. Gutemberg.