SindMédico em Movimento 22 de novembro a 06 de dezembro

Com a reforma, aposentados e municípios ficam mais pobres

A advogada especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel,  explicou em palestra realizada no SindMédico-DF, no dia 04 de dezembro, como vai ficar a aposentadoria do trabalhador brasileiro depois da reforma aprovada este ano.

Saiba mais em: http://bit.ly/2DQIWXx

Parcelamento do pagamento de licença prêmio não gozada

O Governo do Distrito Federal vem atrasando desde 2015 o pagamento referente à conversão das licenças prêmio em dinheiro aos servidores que se aposentam. Desde 2017 o pagamento deixou de ser feito, deixando milhares de servidores públicos a ver navios. No final de outubro, o atual governo editou o Decreto 40.208, que regulamenta a licença servidor e estabelece um plano de pagamento com parcelamento em até 36 vezes do valor devido, com um pagamento mínimo mensal de R$ 2 mil, a quem aderir à proposta.

Veja o passo a passo de como proceder clicando aqui: http://bit.ly/37NcWBF

Informativo: recesso de fim de ano e compensação de jornada na SES-DF

Portaria 345, de 06 novembro de 2019, publicada pela Secretaria de Economia do Distrito Federal estabelece que funcionários públicos podem folgar no período do Natal ou do ano-novo. Carga horária deverá ser compensada. O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), em função dos termos da Portaria e também da compensação de jornada de trabalho, orienta seus sindicalizados.

Saiba mais em: http://bit.ly/2XXrqtU

A responsabilidade é do médico ou do responsável técnico?

A TV SindMédico de 02 de dezembro tratou da responsabilidade pela assistência aos pacientes em caso de escalas de plantão incompletas. A diretoria do SindMédico-DF, solicitou parecer do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) sobre o assunto. Dessa solicitação originou-se a Resolução CRM/DF no 447/2019, que dispõe sobre os deveres de conduta do responsável técnico quando ciente de que a escala de serviço está incompleta ou diante da falta de profissional médico previamente escalado. Dr. Gutemberg Fialho comentou o assunto.

Assista clicando: http://bit.ly/2LvsLDj

Médicos pelo Brasil e flexibilização do Revalida

Foram aprovados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, o substitutivo da Medida Provisória (MP) 890/19, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, e o Projeto de Lei (PL) 6176/19, que regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras, o Revalida.

Saiba mais: http://bit.ly/2s3kQGk

I Seminário de Direito Médico do SindMédico-DF

Seminário realizado pelo SindMédico-DF, no dia 30 de novembro, das 9h às 19h, reuniu magistrados, promotores, advogados e médicos para discutir tópicos da judicialização da saúde. Os temas discutidos foram: a assistência ao parto, a judicialização da saúde, a criminalização do gestor na Secretaria de Saúde (SES-DF) e os erros atribuídos aos médicos. Mais de cem pessoas, entre médicos e advogados, se inscreveram.

Saiba mais: http://bit.ly/2LkxmIk