O SindMédico-DF reuniu médicos do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e representantes do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) para discutir a notícia de devolução desses servidores à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). O encontrou ocorreu na noite desta segunda-feira, 21, no auditório do sindicato.
A notícia da possível devolução, deve-se a recomendação da 4ª Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Enviada ao secretário de Saúde Osnei Okumoto, a recomendação gerou uma crise. Gerou insatisfação e revolta entre os profissionais que estão lotados na unidade e pode causar prejuízo à assistência aos pacientes.
Hoje sob a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), desde sua criação, o Hospital de Base do Distrito Federal é uma unidade de referência, que concentra boa parte do atendimento terciário em saúde da capital. Foi dotado da estrutura mais completa entre todos os hospitais da rede e formou um corpo clínico que, ao longo do tempo, desenvolveu expertise para atuar nos casos mais difíceis.
“Separar os profissionais mais preparados da melhor estrutura significa, obviamente, uma perda de capacidade resolutiva. O Iges-DF não encontraria no mercado os profissionais para substituir os que viessem a sair e os outros hospitais não têm a estrutura para prestar os serviços que o HBDF oferece”, aponta o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
Iges-DF diverge de recomendação do MP
Segundo a assessora jurídica do Iges-DF Líbia Danielle Almeida, o presidente do Instituto, Paulo Ricardo Silva, tomou conhecimento da recomendação por encaminhamento do secretário Osnei Okumoto para que emitisse posicionamento do Iges em relação à recomendação.
Líbia afirmou que a resposta elaborada pelo superintendente do HBDF, Lucas Seixas, é um documento técnico em que expõe os prejuízos que a perda dos médicos traria à assistência aos pacientes naquela unidade de saúde.
Foi marcada para o último dia 17 e transferida para o próximo ano uma reunião entre representantes da SES-DF, do Iges-DF e da 4ª Prosus para discutir o assunto.
Recomendação do MP pode ser discutida
O posicionamento do SindMédico é pela permanência dos médicos na atual lotação e de apoio ao posicionamento do Iges-DF. A remoção dos médicos cedidos traria sérios prejuízos à prestação de serviços médicos de alta complexidade à população e as demais unidades públicas de saúde não contam com a estrutura para substituir o que viesse a ser inviabilizado no Hospital de Base. “A própria natureza do contrato de trabalho celetista não favorece a permanência do médico ao ponto de se criar um corpo clínico com a excelência da que existe no HBDF”, aponta Gutemberg Fialho.
“Não há, por enquanto, nenhum ato concreto no sentido de efetivação da recomendação para a devolução dos médicos. Caso isso ocorra, o médico deve entrar em contato com a assessoria jurídica do SindMédico-DF para ajuizamento de ação individual ou, dependendo da situação, ação coletiva para a permanência no Hospital de Base”, explica o advogado Rafael Teixeira Moreti.
O SindMédico-DF vai enviar ofício à Prosus solicitando participação na discussão sobre o Termo de Recomendação. “Em caso de ajuizamento de ação para a permanência, o médico sindicalizado pode contar com a assessoria jurídica do SindMédico. A nossa força está na união de todos”, ressalta o presidente do SindMédico-DF.