O equilíbrio atuarial (de longo prazo) do Instituto ainda é uma incógnita
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Adler Anaximandro, esteve na sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), onde fez uma palestra para esclarecer dúvidas sobre a atual situação do Instituto.
Anaximandro destacou que é necessário observar a situação da previdência dos servidores em dois aspectos: a situação financeira atual e a situação atuarial de longo prazo, que abrange a previsão financeira da aposentadoria conjunto dos servidores ativos, inativos e pensionistas de agora a 75 anos. A situação atual, afirmou, é de relativo equilíbrio, mas a situação atuarial é incerta.
Pesam na definição da situação atuarial a utilização de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no pagamento de aposentadorias de servidores da Educação e da Saúde; a reforma previdenciária que vier a ser efetivada pelo governo federal; a evolução da renovação dos quadros do serviço público nos próximos anos e até questões de mercado que venham a impactar os valores dos imóveis e ações do Banco de Brasília (BRB), que passaram a compor o patrimônio do Iprev-DF.
Ele também comentou a evolução organizacional do Instituto, que de 30 funcionários em 2016 passou para os atuais 113. Segundo Anaximandro, hoje o próprio Iprev-DF faz os procedimentos da aposentadoria dos servidores do DF, exceto os da Saúde e da Educação. O processo que demora em média oito meses nas duas secretarias, costuma ser concluído em apenas 10 dias no Instituto.
“Ele também disse que a substituição da contratação de estatutários por celetistas, por meio das terceirizações, pode vir a inviabilizar a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal, que está em fase de implantação”, revela o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg.
O estatuto e o funcionamento dessa fundação, a DF-PREVICOM foram autorizados pela Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (autarquia ligada ao Ministério da Fazenda) em setembro de 2018, com prazo de 180 dias para início de atividades.