Quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2016. Por volta das 15h, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou o Hospital da Criança de Brasília (HCB), gerido por uma organização social – a Icipe. No local, ele afirmou: “Esse modelo tem feito sucesso em todo o Brasil. Nele, a sociedade organizada, através de entidades filantrópicas ou de associações, se une ao Sistema Único de Saúde, que financia parte dos serviços e com isso se consegue prestar serviços de qualidade e excelência.”
Quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2016. Por volta das 18h, os funcionários do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) são obrigados a cancelar as cesarianas. O motivo: o desabastecimento da caldeira, problema que impede o funcionamento das lavanderias dessa unidade e do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Segundo a empresa que abastece as caldeiras da instituição, o GDF deve R$ 200 mil, referentes às faturas de outubro e novembro do ano passado.
O ministro da Saúde, porém, não visitou o HMIB. Nem o ministro da Saúde nem o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e muito menos o secretário de Saúde, Humberto Lucena. A situação caótica do maior hospital materno infantil do DF, que completou 50 anos em novembro de 2016, parece não chamar a atenção dos gestores.
Horas antes da notícia do desabastecimento das caldeiras no HMIB, porém, o ministro da Saúde detalhou o farto saldo de investimentos no Hospital da Criança: “Temos aqui um convênio com o Hospital da Criança com um saldo ainda de R$ 4 milhões em equipamentos que serão alocados após a conclusão da obra, feita em grande velocidade numa parceria do governo do Distrito Federal com a sociedade e com a WFO. E a parceria permite esse atendimento maravilhoso a essas crianças que necessitam tanto de carinho e atenção.”
Há quatro meses, voluntários do HMIB tiveram de fazer uma vaquinha para trocar armários das salas de prescrição e preparo de medicação da unidade. O valor dos móveis novos? Menos de R$ 10 mil. Porém, asseguraram os voluntários, “o GDF sempre diz que não há dinheiro para trocar os armários”.
Há anos, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) vem questionando a gritante diferença de tratamento da atual gestão do Buriti entre o Hospital da Criança e os demais hospitais da região – em especial o HMIB, que é referência no atendimento pediátrico no DF.
“Enquanto denunciamos a falta de insumos básicos, equipamentos, roupas, pagamento de horas-extras e segurança nos hospitais públicos do DF, o HCB parece ser a menina dos olhos do GDF e sabemos bem que as Organizações Sociais estão longe de ser a salvação da saúde, tanto no DF quanto no resto do país”, critica o presidente em exercício do SindMédico-DF, o vice-presidente, Carlos Fernando.
Vale ainda destacar que essa não é a primeira vez que o ministro da Saúde defende a gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais, que podem, sim, se tornar a peça chave para a privatização da área. Enquanto isso, o SUS vive uma das piores crises da história.
“Quando o ministro da Saúde diz que as OSs têm feito sucesso em todo o Brasil, parece se esquecer do Rio de Janeiro, por exemplo. Lá, das dez organizações sociais (OSs) que gerem 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público e no Tribunal de Justiça por suspeitas de irregularidades”, afirma o presidente em exercício do SindMédico-DF.
Aqui no DF, em dezembro do ano passado, o Ministério Público do DF questionou contratos entre GDF e a OSs que mantém Hospital da Criança. Matérias veiculadas na época afirmavam que “um processo com 14 volumes de documentos apontam diversas irregularidades na contratação do Icipe, para gerir o HCB, desde que a unidade de Saúde foi construída.”
Na época, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, salientou a importância de uma investigação profunda e destacou que, além dos problemas apontados pelo MPDFT, os custos de unidades de saúde geridas por Organizações Sociais são 2,8 vezes mais altos do que unidades semelhantes administradas pelo Poder Público.
“As OSs acabariam com o Sistema Único de Saúde. Não podemos deixar isso acontecer”, afirmou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
Vale ainda lembrar que o HCB, diferente de outros modelos geridos por OSs no Brasil, foi construído pela Abrace ao custo de R$15 milhões. “É um modelo único, no qual o ministro não pode se espelhar para generalizar e dizer que funciona em todo o Brasil”, destaca o presidente em exercício do SindMédico-DF, o vice-presidente, Carlos Fernando.
Além disso, hoje, apesar de aparentar “ter um atendimento maravilhoso às crianças que necessitam de carinho e atenção”, como disse o ministro da Saúde, há aproximadamente 9 mil crianças aguardando atendimento no HCB.
“O ministro, mais uma vez, errou. O HCB é um em um milhão. É um hospital referência sim. Mas, só para aqueles que conseguem uma vaga lá. Ou o ministro não entende o significado da palavra ‘sucesso’ ou, de fato, está decidido a acabar com o SUS”, destaca o presidente em exercício, o vice-presidente, Carlos Fernando.